Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
O deputado Serafim Corrêa (PSB) disse que a Reforma da Previdência é necessária, mas não é justo punir apenas as mulheres, os agricultores, as pessoas com deficiência e os mais pobres. Para o deputado, devido o crescimento médio da expectativa de vida do brasileiro, a Reforma tem que se estender
– “Para esses povos de tradição oral, fazer a travessia para o mundo da escrita, só isso já é épico. […] É bom não esquecer que os jesuítas vieram para cá pra botar escolas e catequisar os índios e ensinar eles a ler e escrever. Enquanto os índios puderam resistir,
De O GLOBO, por Patrik Camporez Pacientes transplantados correm risco de perder órgãos por falta de remédio “[Desde o transplante] vivo uma nova vida. Cuido da minha saúde, do meu órgão. Mas, há três meses, estou sem remédio. Estou com muito medo de perder meu rim novamente” Andrea Carla da
Fonte: http://portal.stf.jus.br O colegiado, por unanimidade, seguiu o voto do relator, ministro Luiz Fux, no sentido de que a norma estadual usurpou a competência privativa da União para legislar sobre a matéria. O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional a Lei 92/2010 do Estado do Amazonas, que isentava associações,
Com esta decisão do STF o Brasil avança para a ampliação do uso dos aplicativos no transporte de passageiros. Serafim Corrêa Fonte: http://portal.stf.jus.br Os ministros aprovaram a tese proposta pelo relator do recurso, ministro Luís Roberto Barroso. No julgamento do mérito, o STF invalidou leis municipais que proibiam essa modalidade
