Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
Como mencionei em artigo anterior (“Um elefante em casa de louças”, Estadão, 06.06.2019), a PEC 45, autodesignada “reforma tributária”, é uma fonte inesgotável de críticas. Fundamentada em vetustos dogmas e principismos, proclama o primado da alíquota única, justamente o que existia na vigência do ICM (hoje ICMS), até a promulgação
Os repasses do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – ao governo do estado e aos 62 municípios do Amazonas tiveram queda de quase R$ 80 milhões nos primeiros seis meses do ano, em comparação ao ano passado. Os
O governo federal pretende, através do ministro da Economia, Paulo Guedes, fazer a fusão de quatro tributos mais a contribuição sobre a folha de pagamentos em um só imposto. O deputado Serafim Corrêa (PSB) disse nesta terça-feira, 02, na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), que a medida vai destruir a
“Depois de vinte anos, o acordo de livre comércio fechado entre o Mercosul (Mercado Comum do Cone Sul) e a União Europeia, na última sexta-feira, 28, vai ser muito bom para o Brasil”. A declaração foi dada pelo Deputado Serafim na tribuna da Assembleia, na manhã desta terça-feira, 02 de
Osíris Silva Inobstante indicativos exitosos e da validade da ZFM – não me parece que a questão esteja, no momento, posta à mesa de discussões -, há pontos de estrangulamento, distorções e inadequações que precisam ser corrigidos. ZFM de Manaus, de S. Paulo, do Nordeste, do Sul ou de qualquer
