Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
Raimar Aguiar, economista que nos deixou antes da hora, em 98 decidiu ser candidato à deputado federal. Embora transitasse pela política, nunca tinha participado diretamente do processo. Logo sentiu dificuldades de recursos. Procurou empresários na tentativa de reunir o mínimo para tocar a campanha. Foi à São Paulo e conversou
O Vice-Prefeito de Manaus, apesar de co-apresentador do Programa Canal Livre – estrutura a partir da qual foi montado todo o esquema criminoso investigado pela Polícia e pela Justiça a partir das denúncias do ex-policial Moa, até agora, vinha passando ao largo das notícias sobre o caso. No entanto, o
Após desistir de imóvel, comprador tem direito à devolução de parcelas pagas corrigidas A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a decisão que considerou abusiva cláusula de contrato de compra de imóvel comercializado pela empresa Franere – Comércio Construções Imobiliária Ltda. que previa a retenção
Assumiu hoje pela manhã o cargo de desembargador o Dr. Mauro Bessa. Magistrado sério e independente, em seu discurso ele reafirmou a sua convicção no processo de mudanças que ora se operam no Judiciário brasileiro. Leia a seguir a matéria na íntegra retirada do site do Tribunal de Justiça do Amazonas:
A Lei Orgânica de Manaus tinha um dispositivo – art. 54, III – que permitia o vereador que fosse suplente de um mandato estadual ou federal assumir o outro mandato licenciando-se do mandato de vereador. Isso contrariava frontalmente a Constituição Federal, que veda tal possibilidade. Por essa razão, o PSB
