Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
Há dois elementos que podem mudar o quadro em favor da paz. O primeiro é a pressão internacional, capitaneada pelos Estados Unidos, se for suficientemente forte para levar os contendores à mesa de negociação. A ação resoluta do enviado especial de Obama, senador George Mitchell, tem mostrado a disposição americana
Com o falecimento do Ministro Carlos Alberto Direito abriu-se uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Cabe ao Presidente da República indicar o nome que será sabatinado pelo Senado Federal e só depois de referendado será nomeado. A Constituição impõe quatro condições para poder ser indicado: 1) ser cidadão; 2) ter
O Tribunal de Justiça da Bahia foi considerado o de pior avaliação em todo o Brasil em pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas. E na última sexta um de seus desembargadores resolveu contribuir para piorar o conceito: foi flagrado jogando xadrez na hora da sessão. A foto é da Agencia
O Brasil gasta pouco em saúde. E o que é pior, gasta mal. As regras estabelecem percentuais sobre a receita para Estados e Municípios, mas para a União a formula é bastante complicada. Para os municípios são 15% da receita. Dos 5.654 municípios, apenas 140 não aplicaram o valor exigido.
A senadora Marina Silva, que este final de semana esteve em Manaus participando de Encontro Ambiental promovido pela OAB nacional, já atingiu parte dos objetivos a que se propôs ao deixar o PT e filiar-se ao PV. O primeiro deles era exatamente colocar a agenda ambiental na pauta dos candidatos
