Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
Conheço o desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira há mais de quarenta anos. Pessoa simples e humilde, começou a trabalhar desde cedo junto com seu pai Delfim numa oficina de torneiro na Rua Quintino Bocaiúva. Estimulado por seu amigo de rua, o saudoso Simona, estudou e formou-se em Direito, vindo mais
Há uma controvérsia antiga: o MP pode investigar ou só a Polícia tem o monopólio da investigação criminal? A Segunda Turma do STF reconheceu que o MP tem poder de investigação. Veja a notícia retirada do site do STF: Segunda Turma do STF reconhece ao Ministério Público o poder de
Do site CONSULTOR JURÍDICO: Veja é condenada por manchar honra de jornalista Por Lilian Matsuura A revista Veja foi condenada a indenizar a jornalista Eliana Simonetti por danos morais e materiais. A decisão é da 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Além de pagar
Do site CONSULTOR JURÍDICO: Construção civil ISS deve ser recolhido no local da obra O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidente sobre os serviços de engenharia consultiva deve ser recolhido no local da construção, já que para efeito de recolhimento do tributo considera-se a obra como uma universalidade,
Está na pauta da Câmara dos Deputados a chamada PEC dos DVDS, iniciativa do deputado Otávio Leite, que dá imunidade tributária para CDs e DVDs. Com muita habilidade ele conseguiu convencer os artistas de que se aprovada é o fim da pirataria porque baixaria o preço dos CDs e DVDs.
