Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
A Justiça do Trabalho é considerada a mais rápida, apesar de ainda assim ser considerada lenta por aqueles que dela dependem. No entanto, a verdade é que com a criação do CNJ, o estabelecimento de metas, o controle e o acompanhamento das ações a justiça brasileira de modo geral tem
Cresci ouvindo dizer que não há crime perfeito. Sempre aparece uma testemunha, fica uma pegada, uma digital, um fio de cabelo ou uma saliva e ainda tem o exame de dna. Nos crimes contra a Administração Pública, diante da ausência dos fios de cabelo, das digitais ou mesmo dos exames
Manaus é sem duvida uma das capitais que mais enfrentam problemas no trânsito. Políticas equivocadas do passado fizeram com que a cidade ficasse quase oito anos sem obras viárias que melhorassem o trânsito e facilitassem a acessibilidade da população. Em um exercício simples de memória, você pode notar que a
Todas as vezes que o Poder Público (federal, estadual ou municipal) deve e não paga, o credor vai à Justiça e ao final do processo a dívida vira um “precatório”. O presidente do Tribunal correspondente comunica o fato ao devedor, no caso a União, o Estado ou o Município e
Do site CONSULTOR JURÍDICO: Lei Nacional de Adoção entra em vigor Entrou em vigor, na terça-feira (3/10), a Lei Nacional de Adoção, que modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O novo texto cria um cadastro nacional de crianças e adolescentes em todo o país e facilita os
