ALE-AM aprova redução de taxas cartorárias em 30% e Serafim diz que haverá aumento de registros

A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) aprovou o projeto de lei 338/2020 do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que reduz em 30% as taxas cartorárias no Estado.  O deputado Serafim Corrêa (PSB) disse, nesta quarta-feira, 26, que com a nova lei, haverá aumento de registros e escrituras. “Há um

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Aprovação do novo Fundeb é uma vitória para a Educação no país, diz Serafim

O deputado Serafim Corrêa (PSB) disse nesta quarta-feira, 26, que a aprovação da PEC (Proposta de Emenda Parlamentar) que prorroga o Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação], no Senado, é uma vitória para a Educação no Brasil. A lei permite

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PL que reduz taxas dos cartórios entrará na pauta desta quarta em regime de urgência

O deputado Serafim Corrêa (PSB) reafirmou a importância da aprovação do projeto de lei 338/2020, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que reduz em 30% as taxas cartorárias. A matéria entrará na pauta de votação da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), desta quarta-feira, 26, em regime de urgência. “Agradeço

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