Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
A proposta orçamentária do governo para 2021 expressa um projeto político cujo objetivo é cortar pela raiz qualquer expectativa de desenvolvimento nacional. Uma vez levado a cabo, retornaremos à condição de colônia, tal a dependência na qual nos encontraremos. Ela desmonta o ensino – o ponto de partida é a
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou o governo do Estado, através do convênio Confaz ICMS 79/20, a dispensa e redução juros, multas e demais acréscimos legais, mediante quitação ou parcelamento de débitos fiscais relacionados com o (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) ICMS. Para o deputado Serafim
O deputado Serafim Corrêa (PSB) fez um alerta, na manhã desta quinta-feira, 10, para a aplicação da lei que reduz em 30% as taxas cartorárias no Amazonas, oriunda do projeto de lei 338/2020, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O parlamentar também pediu que os cartórios respeitem a lei
O que significa dizer “estamos do lado certo da história e nosso projeto vai voltar”? A frase remete a uma leitura simplória do materialismo histórico, confundindo determinismo (uma pretensão científica) com fatalismo (uma regressão religiosa). Deve ser tomada com cuidado pois pode sugerir à militância que, qualquer que seja o
O deputado Serafim Corrêa (PSB) propôs na manhã desta quarta-feira, 09, um estudo para que o legislativo autorize o pagamento de títulos e convênios em qualquer instituição bancária no Amazonas. Segundo o deputado, há entidades que centralizam pagamentos em determinados bancos, o que acaba prejudicando o cidadão. “Ocorre que determinados
