Pela primeira vez na história do Amazonas, o Pacto de Governança, proposto e defendido pelo deputado Serafim Corrêa (PSB), desde o início do seu mandato, avançou. Os chefes dos três poderes – governador José Melo, deputado Josué Neto e o desembargador Flávio Pascarelli – mais o procurador de Justiça Fábio Monteiro e o defensor Rafael Barbosa , se uniram e conversaram entre si, nesta quinta-feira (14), quando chegaram a um entendimento sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Aproximadamente R$ 14 milhões dos cofres do Estado serão repassados ao Tribunal de Justiça, Defensoria e Ministério Público.
“Entre idas e vindas, ontem, houve um momento de estresse muito grande na Assembleia, mas, felizmente, hoje, o Governador José Melo abriu mão de 0,1% em favor do Tribunal de Justiça; 0,05% em favor do Ministério Público e 0,05% do orçamento do Estado em favor da Defensoria Pública, proporcionado assim, um entendimento entre os poderes. A solução definitiva do problema é que nós precisamos aumentar a receita corrente líquida. Nós voltamos a patamares de 2011, e isso só vai ser amenizado com a superação da crise econômica, bem como o aperfeiçoamento dos mecanismos de arrecadação de impostos”, disse Serafim.
Serafim comemora a vitória: “Eu considero que foi o primeiro passo rumo ao Pacto de Governança, quando os chefes dos poderes e dirigentes dos órgãos sentaram em torno de uma mesa e cada um colocou as suas dificuldades. A composição da própria mesa da Assembleia, hoje, tem a presença dos mais ilustres magistrados, defensores, representantes do Ministério Público, todos estão presentes junto com o parlamento, que tem a palavra final sobre as Diretrizes Orçamentárias.
Texto: Assessoria do Deputado
