Os pobres não são bandidos

Por Demóstenes Torres, no Blog do Noblat:

É notável o esforço nacional de erradicar a pobreza. Em dez anos conseguimos reduzir à metade o número de pessoas que vivem em situação degradante. Não é coisa pequena a se considerar que estamos falando de um contingente de 27 milhões de brasileiros. Na escalada social, outros 30 milhões ingressaram na classe média, que já representa mais de 50% da população. Eles passaram a participar de forma significativa do mercado de consumo, inclusive se tornaram alvo até das agências de viagem.

Compram refrigeradores, viajam de avião, têm TV de plasma, adquirem a casa própria, mas continuam sendo vítimas da violência. Como toda a sociedade brasileira, essas pessoas foram iludidas com a ideia de que bastaria romper o limiar da pobreza para que o sol nascesse generoso e trouxesse a paz social. Não foi o aconteceu. Ao contrário, enquanto os indicadores de renda e emprego tiveram melhora significativa, a criminalidade observou movimento inverso.

Os números são contundentes neste sentido e definitivamente não mentem. Conforme aponta o Mapa da Violência 2010, cuja base de dados é o Sistema de Informação sobre Mortalidades do DATASUS, o número de homicídios na população total cresceu no País 17,8% entre 1997 a 2007. No Nordeste, o incremento foi de 97,9% no período; no Norte de 76,5%; no Sul de 62,1% e no Centro-Oeste de 33,8%. A tragédia não é maior porque houve queda significativa do número de assassinatos em São Paulo, onde o decréscimo verificado atingiu 50,3% e no Rio de Janeiro, com menos 20,8%, Estados que representam quase um terço da população.

Há indicadores ainda mais expressivos sobre o aumento significativo da violência no Brasil. De acordo com dados do Departamento Penitenciário Nacional, a população carcerária experimentou um crescimento de 60,1% no intervalo de dezembro de 2003 a junho de 2010. Já nos últimos cinco anos, o número de presos por roubo qualificado saltou de 51.883 para 79.933. No caso do furto qualificado, a população carcerária cresceu 97%, enquanto os presos por extorsão aumentaram em 121%. O pior indicador é do número de encarcerados por tráfico de drogas, cujo crescimento foi de 207%.

A pergunta que se impõe é justamente essa: não era só diminuir a pobreza para que os indicadores de violência despencassem? Certamente os arautos das causas sociais como fontes exclusivas da criminalidade devem estar revendo os próprios conceitos de que o pobre é necessariamente bandido. O crime contra o patrimônio é fertilizado exatamente no meio onde há riqueza e não o oposto. A tendência praticamente consagrada de o Brasil superar a miséria e se projetar como quinta economia do mundo poderá implicar em mais criminalidade, uma vez que temos uma legislação penal leniente com a bandidagem e a cultura arraigada da não punição dentro do próprio Ministério da Justiça.

No Brasil se fala em cidadania como uma palavra de propriedade mágica, quando o vocábulo é só uma expressão da filosofia criminal pernóstica. O crime é uma ameaça real à sociedade brasileira e basta observar os dados da FIESP que apontam um custo anual da corrupção na ordem de R$ 69 bilhões, um pouco além do dobro de que o Brasil necessita para universalizar a Escola em Tempo Integral.

A cada dia as instituições e a democracia perdem substância para o avanço do tráfico de drogas, esse sim um dos grandes indutores da violência. Não há Pré-sal ou qualquer fonte retórica de grandeza que substitua a imperiosa necessidade de o Brasil encetar política nacional de segurança pública, o que significa eficiência dos sistemas policial, da Justiça criminal e penitenciário. Fora disso, falar só em causas sociais da violência é tergiversar. A autoridade que usa do argumento social seria mais produtiva caso se dedicasse à importantíssima tarefa de fritar bolinho de arroz

Demóstenes Torres é procurador de Justiça e senador (DEM-GO)