OCDE e o desenvolvimento rural

Por Osíris Silva:

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com sede em Paris é um organismo composto por 34 membros fundada em 14 de dezembro de 1961, sucessora da Organização para a Cooperação Econômica Europeia (OECE), criada em 16 de abril de 1948 para ajudar a implementação do Plano Marshall na recuperação da Europa do pós-guerra. Atua nos âmbitos internacional e intergovernamental e reúne os países mais industrializados do mundo e alguns emergentes, como México, Chile, Coreia do Sul, Turquia. Portugal e Polônia. O Brasil não.

No âmbito da Organização, os representantes efetuam o intercâmbio de informações e alinham políticas, com o objetivo de potencializar seu crescimento econômico e colaborar com o desenvolvimento de todos os demais países membros. A maioria dos membros da OCDE é composta por economias com elevados PIB per capita e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). São considerados países desenvolvidos.

Boletim da OECD de 1 de abril chama a atenção ao desafio que constitui o crescimento rural como condição essencial ao desenvolvimento sustentável.  Cerca de 3,4 bilhões de pessoas vivem no meio rural, número que deverá crescer até 2028, pelo menos. Em torno de 92% dessa população está localizada em países em desenvolvimento, concentrados predominantemente na Ásia e África.

A análise é baseada em seis países “case-studies”: Korea do Sul, Vietnam, Tailândia, República Popular da China, Costa do Marfim e Tanzânia.  Espelhando-se nesses novos atores econômicos e instituições, a Organização constatou como responsáveis pelas transformações ocorridas o emprego de novas tecnologias e ferramentas de informação que os transformaram em modelo de desenvolvimento rural sustentável como divisor do urbano-rural.

Por meio do programa Korea’s Saemaul Undong (de desenvolvimento rural), implantado na Coreia do Sul, em 1970, o país superou o status de país em desenvolvimento para se transformar numa economia de mais rápido crescimento da comunidade OECD em uma geração. A transformação foi possível, segundo a Organização, devido a inusitado processo de industrialização passo a passo à multissetorial estratégia de desenvolvimento rural que investiu na produtividade agrícola, abrangente infraestrutura e no melhoramento das condições de vida da população interiorana.

Para a OECD, estratégias de desenvolvimento rural pressupõem necessariamente constituir processo multissetorial de alavancagem das potencialidades rural-urbanas. Obrigatório se torna, nesse sentido envolver todos os níveis governamentais e atrair a participação da iniciativa privada, organizações multilaterais de fomento e organizações não governamentais, além das próprias comunidades rurais. Para acompanhar tais desafios necessitam igualmente ajustar-se a fatores de mudança demográficas e climáticas, competição internacional e aos rápidos movimentos da evolução tecnológica.

No Amazonas, particularmente, alguns questionamentos são inevitáveis sobre as razões de aqui não se produzir alimentos. Mesmo os mais básicos: frutas, hortaliças, peixes, frango, carne, laticínios. O problema reside menos na questão creditícia e mais na fundiária, menos no preparo e conscientização do produtor, do que no lamentável déficit quantitativo e qualitativo da assistência técnica de responsabilidade do órgão de extensão rural, o IDAM, que se encontra em estado de indigência financeira e de recursos humanos por ineficácia de política pública abrangente, que promova investimentos nos gargalos suficientemente conhecidos dos agentes do setor. Trocando em miúdo, o Amazonas dispõe de instrumentos, mas não sabe como executá-los; temos terras, fundos específicos oriundos da política de incentivos fiscais (FDI), de recursos orçamentários e de outras fontes externas, mas não se viabiliza sua aplicação em segmentos prioritários determinados pela pesquisa. No fim, o estado se rende ao menos complicado: importar produtos do Ceará, Rondônia, Roraima e Pará.

Manaus, 20 de abril de 2016.