Do site da OAB – Conselho Federal:
Brasília,15/06/2011 – A ausência completa do Estado na região da Amazônia, onde não há políticas públicas de assentamento nem de segurança continuada, é a principal causa da onda interminável de violência no campo instalada ali e que teve como mais nova vítima o agricultor Obede Loyola Souza, morto a tiros sábado no Acampamento Esperança, em Pacajá. A advertência foi feita hoje (15) pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, ao denunciar que “as pessoas estão abandonadas à própria sorte naquela região, o que permite que aconteça essa situação de crime atrás de crime; afinal, ali acaba sendo uma terra sem Lei”.
Ophir Cavalcante destacou, em entrevista, que as mortes no campo na Amazônia são algo “anunciado” há muito tempo. “Lamentavelmente, os governos federal e estadual nunca tiveram uma política continuada de segurança para aquela região; nunca tiveram uma política pública no sentido de assentar e dar condições para que os agricultores pudessem cuidar da terra; não há uma política de fiscalização de forma efetiva por parte do Ibama e do Incra, respectivamente, com relação à desmatamento ou à grilagem de terra – ou seja, é a ausência completa do Estado naquela região”, afirmou.
O presidente nacional da OAB assinala que a falta de políticas consistentes do Estado para a região da Amazônia é, também, a senha para que as mortes no campo continuem. “Na verdade, o que falta é uma política continuada para região, é um olher social para a região”, reclamou Ophir, que é natural de Belém (PA) e foi presidente por duas gestões da OAB do Pará. “Eu, que sou oriundo daquela região, conheço a sua realidade e o olhar das pessoas carentes, que precisam de educação, de saúde, de segurança, e nada têm. As pessoas estão abandonadas à própria sorte naquela região”, denunciou.
