Por Marcelo Ramos
“Quando as organizações ficam cada vez mais nudas, manter a ‘boa forma’ não é mais opcional. A sobrevivência as obriga a malhar”. (Dan Tapscott, em A transparência agora é global)
O Brasil avança a passos lentos, mas contínuos, no aperfeiçoamento dos mecanismos de controle social das ações do poder público, mas a Prefeitura de Manaus e o Estado do Amazonas andam na contramão, negando ao povo, as instituições sociais e aos parlamentares acesso as informações de suas ações e gastos.
A Lei da Transparência (Lei Complementar no 131/2009), de autoria do Senador João Capiberibe do PSB, alterou dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n. 101/2000) para determinar que União, Estados e Município disponibilizem em tempo real, através de meios eletrônicos de acesso público, todas as suas receitas e despesas.
Infelizmente, nem o Governo do Estado do Amazonas, nem a Prefeitura de Manaus e, por incrível que possa parecer, nem os órgão que deveriam fiscalizar o cumprimento da lei, Tribunal de Contas e Ministério Público, cumprem a determinação de disponibilizar em tempo real suas receitas e despesas.
Não bastasse, o Governo do Estado que mantinha um mapa vivo das suas obras através do site www.sicop.am.gov.br , após minhas denúncias de atraso e paralização de obras, não pagamento de obras já executadas e demonstração de extremas dificuldades financeiras por conta de gastos excessivos no ano de 2010 (por mera coincidência ano eleitoral), retirou do ar todos as informações referentes as obras, mantendo apenas aquelas relacionadas a Copa 2014.
O Governo do Estado relaxou na malhação ano passado, comeu mais do que devia e mais que o seu orçamento permitia, hoje deve fornecedores, tem dezenas de obras paralisadas e comprometeu a capacidade de investimento para 2011.
Pior, podendo optar por malhar, com transparência, eficiência e combate ao desperdício, insiste em esconder a sua má forma.
