O PSB E A CRISE BRASILEIRA – Contribuições para o debate socialista.

Por Adriano Sandri – PSB-DF

Falar da crise de nosso país parece uma moda. Falar da crise do povo brasileiro significa considerar os prováveis novos dois milhões de desempregados que teremos até o final do ano. Isto não se faz de forma acadêmica ou do alto de uma executiva ou de um diretório partidário. Isto tem que ser feito a partir do sentimento: com paixão e com compaixão, dois sentimentos que nós socialistas temos que cultivar, pois são fundamentais na espiritualidade socialista.

Vejo todo dia comentários e análises, feitos com ‘inteligência e competência’. Mas também, com frieza e, quando vem da oposição, com tanto oportunismo. O PSB, no qual milito, precisa urgentemente tomar iniciativas e dialogar com quem está realmente preocupado com o rumo não só da economia e da política institucional, mas com o sofrimento de centenas de milhares de famílias e pessoas. O posicionamento de independência adotado pelo partido tem que se tornar, urgentemente e de fato, uma postura propositiva, que responda ao sofrimento do povo.

Em 24.07.15 Eduardo Jorge do PV publica na Folha de São Paulo uma opinião da qual copio umas partes:

“O que fazer, então? Uma ideia para tirar o país da mais cruel paralisia, da depressão e do descrédito na nossa capacidade de reagir começa a circular… Estive no lançamento da Frente pelo Parlamentarismo, em 16 de julho, na Câmara dos Deputados, onde conversamos sobre essa possibilidade. Nas redes sociais, uma proposta detalhada de diálogo com todas as forças políticas
e com a presidenta sobre o tema, recebeu uma avalanche de comentários… Qual é a ideia? Primeiro, não politizar ou constranger as atuais investigações e possíveis decisões da Justiça. Elas têm ritmo diferente da política e têm que garantir aos acusados da Operação Lava Jato ampla possibilidade de defesa… Segundo, diante da enormidade da crise, a presidenta Dilma tomaria a iniciativa de se desfiliar do PT, mantendo-se sem filiação partidária até 2018 com o compromisso de neutralidade diante das disputas das eleições de 2016 e de 2018… Terceiro, a presidenta proporia a formação de um governo de crise semelhante ao que fez o presidente Itamar Franco, mas desta vez tendo ela própria à frente, e não o vice-presidente, como naquele caso…. Apresentaria um programa mínimo de emergência. Convidaria os partidos interessados em apoiar o programa a dar sugestões e contribuir nos aspectos sociais, econômicos, ambientais e políticos mais urgentes. Sairia imediatamente deste cipoal de 38 ministérios para um
conselho operacional de 15 pastas. Sugeriria um ministro-coordenador… Os partidos interessados em ajudar deverão indicar os seus quadros, de preferência técnicos reconhecidos e com tradição ética. Sugiro um início de debate sério e a longo prazo sobre a adoção do parlamentarismo no Brasil em futuras gestões. “

É uma proposta em discussão, com a qual concordo em parte e discordo, sobretudo sobre a idoneidade da presidente
Dilma coordenar uma nova gestão após o estelionato eleitoral praticado em 2014.

Como contribuição e dentro do meu partido coloco as seguintes reflexões:

É urgente construir uma saída diante das crises que atingem a todos, mas, sobretudo, centenas de milhares de trabalhadores e trabalhadoras. Precisamos encontrar uma solução que não seja, como tradicionalmente no Brasil, um arranjo dos detentores do
poder econômico/político, mas o mais possível democrática e institucional.Precisamos garantir o processo de combate à corrupção, ao patrimonialismo e às praticas elitistas de sufocar a política popular.

Considero sempre mais inaceitável, por parte dos cidadãos em geral, uma “solução de continuidade”, combinada por lideranças partidárias, com os atuais atores que ocupam os poderes no Planalto, depois do ‘estelionato eleitoral’ praticado graças ao
volumoso poder econômico proveniente de ‘doações legais’.

Poderia-se propor a imediata eleição de um novo presidente com um mandato específico, um presidencialismo que tenha como objetivos:

a) indicar um ‘primeiro ministro’ consensuado pela maioria do parlamento para dar credibilidade e poder a um ministério forte e, como indicado por Eduardo Jorge, enxuto;

b) convocar uma “Assembleia Constituinte” cujos membros não possam participar de eleições para cargos na República
Federativa por pelo menos cinco anos após a promulgação da nova Constituição.  Autora desta proposta deve ser uma ampla maioria político-parlamentar com força para dar sustentabilidade a um novo governo, um governo de união nacional semelhante ao do presidente Itamar Franco, e capaz de convencer os atuais detentores do poder Executivo nacional a renunciar ao mandato obtido de forma tão questionada e desmoralizante.

Esta maioria deve ser capaz de indicar uma pessoa para disputar o cargo de Presidente da República num processo eleitoral, para cumprir o mandato dos próximos três anos, uma proposta de semi-parlamentarismo pré-datado. Deve ser uma pessoa  que represente o povo brasileiro, respeitada pela ampla maioria do povo.

Pode-se pensar no ex-senador Pedro Jorge Simon. (Lembro a experiência italiana onde dois Presidentes ultra-octagenários conduziram recentes e complicados processos políticos no meio de profundas turbulências). Talvez o ponto mais complicado
seja convencer a Presidente Dilma e seus interessados possíveis sucessores a se retirarem em boa ordem. Mas as várias outras atuais propostas de saída da crise, como o processo de impedimento, são mais desgastantes e não parecem serem saídas que possam oferecer um nível de governabilidade e confiança para sairmos de imediato da recessão econômica, política e ética. Só uma eleição tem capacidade de dar autoridade e confiança para reverter a atual crise a partir de janeiro de 2016.

Procurar um nome de amplo consenso para presidir o Brasil, para indicar (que implica o poder também de demitir) um Primeiro Ministro e convocar uma Assembleia Constituinte após aprovar, no Congresso, as formas de encaminhamento, Constituição que deverá ser submetida ao referendo nacional.

Esta é uma proposta, não é “a” proposta. O que é realmente proponho é que a Executiva que se reúne no próximo dia 10 de agosto em Recife reflita sobre o que o PSB deve fazer, lembrando que “Quem sabe faz a hora, não espera acontecer”. Penso que seja necessário convocar uma reunião extraordinária e urgente do Diretório Nacional.

Vale a pena lembrar “NÃO VAMOS DESISTIR DO BRASIL”.