As estruturas sociais permanecem intocadas, tanto no campo quanto nas cidades
por Roberto Amaral — publicado 30/01/2014 19:05
Desde 1974 envolvido com as questões ambientais – entre essa data e 1983 atuei na então Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feema), do Rio de Janeiro – sempre discordei da visão clássica dos nossos ‘verdes’, recém-chegados da Europa, pois me parecia, o deles, um combate sem adversário declarado (portanto sem ponto de chegada). Simplesmente defender o meio ambiente, como um entre abstrato, sem nomear seu inimigo visceral, sem denunciar o principal agente de depredação – qual seja, o capitalismo – sempre me pareceu, desde sempre, um romantismo, por definição anacrônico. Raciocinando pelo inverso, sempre me julguei radicalmente ambientalista pelo simples fato de ser socialista e, socialista, penso que cumpro com meu dever apoiando há 30 anos o MST, que, sob a liderança desse grande brasileiro que é João Pedro Stédile, faz a boa luta ambiental defendendo a reforma agrária e combatendo o capitalismo.
Em entrevista recente na revista Fórum, Stédile – adaptando a luta do MST à fase atual do capitalismo financeiro –, segundo ele caracterizado pelo monopólio financeiro e a desnacionalização da economia brasileira, inclusive no campo, formula a proposta de uma ‘reforma agrária popular’ cujo objetivo seria “reorganizar os bens da natureza e a produção agrícola para, em primeiro lugar, produzir alimentos sadios para todo o povo”. A base desse novo tipo de produção, e o que desejo ressaltar, é a “matriz da agroecologia, em equilíbrio com a natureza e sem o uso de venenos agrícolas”. Seu projeto de reforma agrária compreende novas agroindústrias organizadas na forma de cooperativas “para beneficiar os alimentos e aumentar a renda dos trabalhadores do campo”.
Stédile inclui a democratização da educação como uma necessidade do desenvolvimento social, porque, sabemos todos, o monopólio do saber é uma forma de dominação de classe. Sem mencionar as consequências da crise do capitalismo internacional, ativa desde 2008, enxerga a necessidade de refazer a luta do MST quando a economia mundial é dirigida pelo capital financeiro internacionalizado. “No campo, esse modelo implementou o agronegócio, que exclui e expulsa os camponeses e a mão de obra do campo”.
Esta visão mais profunda da questão ambiental é lecionada por Leonardo Boff ao lembrar a famosa premonição de Marx, segundo a qual o capital caminhava na direção de seu suicídio, ao destruir as duas fontes de sua riqueza e reprodução, a saber, a natureza e o trabalho. Este é substituído pela informática e pela robotização – a automação do plantio e da colheita no agronegócio é só um dado – porque é da essência do capitalismo aumentar sempre, insaciavelmente, sua capacidade de acumulação, donde consumir sempre mais matéria-prima (ou seja, natureza) para poder produzir sempre mais. A depredação do meio-ambiente, a exploração intensiva dos recursos naturais não renováveis, exigida por uma forma de exploração econômica fundada no consumismo e no desperdício, como na concentração, constituem o espírito do capitalismo, que se alimenta na permanente criação de novas necessidades, que por sua vez demandam ininterruptamente novas necessidades de recursos ambientais em um círculo vicioso sem fim, como a fome insaciável do monstro Leviatã: mais consumo gera a necessidade de mais consumo, indefinidamente, até a barbárie. A tragédia reside no fato de que, sendo esse sistema, por definição, concentrador de renda, o modo de produção da riqueza é também gerador de pobreza, agravando as assimetrias, independentemente da disponibilidade de recursos naturais.
E a pobreza, na medida em que significa más condições de moradia, ausência de saneamento, lixões etc., implica, também, depredação do meio ambiente.
A crítica, porém, não é nova, entre nós. A todos se antecipou José Bonifácio. Recém-chegado da Academia de Ciência de Lisboa, após 30 anos afastado do Brasil, logo após a Independência de que fora o patriarca, ocupando o cargo de ministro do Reino e dos Negócios Estrangeiros, em 1823, o mais ilustre dos Andradas, além de defender o que hoje chamamos de reforma agrária, propunha, em seu programa, a expropriação das terras improdutivas:
“Quem ganhou uma sesmaria e produziu alguma coisa, vai ganhar o que produziu e mais uma parte disso. Quem não produziu nada, vai ficar com uma pequena terra e o resto vai retornar ao Estado”.
José Bonifácio condena, já naquela altura, a concentração da terra (para ele, o abolicionismo significava o futuro da pequena propriedade) e propugna por um ‘ensino democrático’. Denuncia, ainda, a monocultura da cana e do café associada ao escravismo como responsável pelo nosso atraso. Como é sabido, José Bonifácio foi preso e exilado na crise da primeira Constituinte do Brasil independente…
O mais radical dos reformadores, porém, seria o líder liberal e monarquista Joaquim Nabuco, para quem a lei que abolisse a escravidão deveria ser também a ‘lei agrária’, e isso pode resumir sua visão doutrinária, pois para ele a emancipação dos escravos só se daria com a ‘democratização do solo’ que nada mais era do que uma proposta de ‘reforma agrária’, ou equânime distribuição da terra, ponto de partida para o que então chamava de ‘nivelamento social’ e que hoje podemos nomear como igualdade de classe. Ei-lo em campanha eleitoral no interior de Pernambuco, em 1884:
“A propriedade não tem somente direitos, tem também deveres, e o estado da pobreza entre nós, a indiferença com que todos olham para a condição do povo, não faz honra à propriedade, como não faz honra aos poderes do Estado. Eu, pois, se for eleito, não separarei mais as duas questões – a da emancipação dos escravos e a da democratização do solo. Uma é o complemento da outra. Acabar com a escravidão, não nos basta; é preciso destruir a obra da escravidão. Sei que falando assim serei acusado de ser um nivelador. Mas não tenho medo de qualificativos. Sim, eu quisera nivelar a sociedade, mas para cima, fazendo-a chegar ao nível do art. 179 da Constituição que nos declara todos iguais diante a lei. Vós não calculais quanto perde o nosso país por haver um abismo entre senhores e escravos por não existir o nivelamento social”. (Joaquim Nabuco entre a política e a história. Costa, Milton Carlos).
Houve a abolição. Tardia, como sabemos. Mas as estruturas sociais permaneceram intocadas. Os ex-escravos e os descendentes de escravos foram condenados à miséria e afrodescendente é a maioria dos pobres e dos iletrados – como também da população carcerária brasileira. A estrutura de dominação econômico-politica consolida-se assentada no latifúndio e na monocultura de exportação: no Império o açúcar, na República Velha o café. O latifúndio ignorou a abolição e a República e conservou consigo as rédeas do Poder, até a modernização industrial; quando esta chega, é substituído pelo agronegócio associado ao capital financeiro e a multinacionais que controlam as exportações e os preços. Permanecem o desemprego, o subemprego e a concentração de terra e renda; os antigos barões da terra são substituídos por empresários e rentistas, mas o homem do campo continua miserável e condenado à migração que destrói sua dignidade.
Sem propriedade, sem terra para nela trabalhar, despreparado para os ofícios exigidos pela sociedade tecnotrônica, o homem do campo, expulso de seu habitat, migrante na cidade grande, é candidato ao lupenato, e nem sequer engrossa os exércitos de reserva.
O neto é mais velho que o avô – O senador Aécio acaba de anunciar mais uma exumação, convidando para compor seu grupo de assessores um ex-embaixador do Brasil em Washington (governo FHC) hoje filiado ao Instituto Millenium porque o IBAD, cumprida sua tarefa, fechou depois do golpe de 1º de abril.
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