Distinguir o público do privado é fundamental para o homem público. Quem quer misturar as duas coisas, ou está mal intencionado, ou não está preparado para ser gestor numa república. Digo isto para voltar ao assunto do pagamento pelo Prefeito Amazonino Mendes de R$ 2.200.000,00 em favor de José Raphael Siqueira Filho, o Siqueirinha, seu amigo de mais de cinqüenta anos, seu ex-auxiliar no Governo e atualmente presidente do IMTT.
Se este fosse um pagamento do cidadão Amazonino, CPF nº tal, para o cidadão Siqueirinha, CPF nº qual, ninguém teria nada a ver com isso. Ocorre que o pagamento foi feito pela Prefeitura de Manaus, CNPJ nº tal, pessoa jurídica de direito público (portanto, de todos) em favor de um cidadão, o Siquerinha, CPF nº qual. Se fosse do privado para outro privado, ninguém teria o direito de saber o porquê do pagamento, mas foi do público para o privado e aí todos nós temos o direito de saber por que houve o pagamento.
As razões até agora não estão explicadas.
Segundo a versão do Siqueirinha, ele era dono de um terreno desde 1975. Em 1993 o terreno teria sido invadido por particulares e, em seguida, o então Prefeito Amazonino Mendes desapropriou o terreno, mas não pagou. Em 2000, o Siqueirinha teria entrado com uma ação cobrando a Prefeitura e agora fechou um acordo pelo qual ele recebeu dois milhões e duzentos mil reais e em contra partida desistiria da ação. O dinheiro ele já recebeu, mas ainda não desistiu da ação.
Essa versão, porque desacompanhada de lógica e de documentos, não encerra o caso. Pelo contrário. Obriga a todos os que têm interesse pelas coisas públicas a procurar saber mais. Primeiro, sobre a desapropriação. Por que desapropriar um terreno de propriedade privada invadido por outros particulares? Essa era uma questão que não envolvia interesse público. Segundo, por que fazer esse acordo? A Prefeitura não tinha nenhuma outra prioridade? Depois, a pesquisa ao site do TJAM (www.tjam.jus.br) mostra que o processo 012.10.037205-0 de Siqueirinha contra o Município de Manaus envolve um litisconsorte necessário, o Sr. José Geraldo de Freitas, e o processo está em fase de citação do referido senhor. Ora, se ele é litisconsorte necessário, não foi ainda sequer citado, como poderia haver um acordo, e sem a participação dele? Depois, o pagamento foi em outubro e em 26.11.2009, portanto depois do pagamento, a Justiça está citando o Sr. José Geraldo de Freitas.
Como explicar isso? Clique aqui e veja no site do TJAM toda a história do processo.
O DIÁRIO DO AMAZONAS revela que a Prefeitura resiste em dar informações, inclusive, recusa-se a apresentar o Termo de Acordo celebrado entre o Siqueirinha e a Prefeitura. Isso não é o correto numa república. Na monarquia, seria isso mesmo porque nela manda o rei, mas esse tempo já passou.
O fato é que isso não pode morrer sem os esclarecimentos que possam convencer ou, então, o ajuizamento pelo Ministério Público da ação correspondente.
Afinal, isso é dinheiro público. E o público não é privado, o público é de todos nós, inclusive e principalmente de você que está lendo este post.
Prefeito, isso só para nós, que temos alguma moral. o MPE do Amazonas se mexe quando bem lhe convem. um vexame.
O Big Black começa a mostrar a que veio!!! Volta Sarafa!!!
Infelizmente o povo não tem voz nem vez. Uma vez que a maioria dos representantes ‘diretos’do povo estão contaminados pela corrupção, refiro-me aos vereadores que em votação sigilosa aprovaram a taxa de lixo e isso é inadimissível. Precisamos de um governo Justo, sem preconceitos e limpo, coisa que não temos no momento nem no estado quanto mais na capital.
Abraços Sarafa!
A sociedade clama pela apuração dos fatos, seja via CPI, Polícia Federal, Ministério Público, para a punição dos fatos e se necessário a devolução de prejuízos aos cofres públicos. O princípio da transparência é um Direito do cidadão e um dever da Administração Pública, mas as condutas desmedidas de servidores públicos neste caso o Prefeito da Cidade de Manaus e incompatíveis com a nossa realidade social e inaceitável pela sociedade. Fica a pergunta onde está o Ministério Publico? E os vereadores desta cidade onde estão? A final eles não foram eleitos para defender o povo? Esta na hora de mostrarem para que foram eleitos!.
Olha Sarafa é preciso ainda falar dos precatórios.
Hoje a Prefeitura deve de precatorios para o cidadao comum, para empresas , para servidores do municipio algo em torno de 90 milhões( corrija-me se eu estiver eerrado).
Pois bem. Centenas e centenas de pessoas e empresas estão na fila algumas ha dezenas de anos e não conseguem receber o que o poder publico lhes deve, porém, para os amigos do poder não é preciso nem aguardar a manifestação final da justiça. É acordo por debaixo dos panos e pimba lá vem a grana.
Cadeia para estes maus administradores do dinheiro do povo!
QUE TIPO DE ACÔRDO FOI ESTE, PRINCIPALMENTE HAVENDO UM LITISCONSORTE QUE NEM CITADO FORA AINDA, É UMA POUCA VERGONHA, PRINCIPALMENTE PELO VALOR DO ACORDO, POIS NA EXORDIAL O VALOR DA CAUSA FOI DE R$2.070,000,00, SE BEM TENHO VISTO QUANDO HÁ UM ACORDO, ESTE DEVE SER BOM PARA AMBAS AS PARTES, OU SEJA, O RAFAEL DEVERIA RECEBER SER EFETIVAMENTE FOSSE O PROPRIETÁRIO DA AREA, POIS EXISTEM ESTE LITISCONSORTE, NO MÁXIMO R$ 1.000,000,00, POIS UMA LITIGANCIA CONTRA O MUNICIPIO OU CONTRA O ESTADO PODE PERDURAR ATÉ UNS VINTE ANOS OU MAIS, VEJAM O CASO DA VIÚVA BOREL, QUE JÁ GANHOU EM TODAS AS INSTÂNCIAS, DINHEIRO QUE É BOM ATÉ A PRESENTE DATA, NADA, VAI MORRER POBRE, SE JÁ NÃO FALECEU. AGORA COMO SE TRATA DE AMIGUINHOS DE MAIS DE QUARENTA ANOS, VALE TUDO, POIS A GRANA NÃO SAIU DO BOLSO DO NEGÃO FOI O POVO QUE PAGOU.
AGORA EU EDUCADAMENTE PERGUNTO: ONDE ANDA O MINISTÉRIO PÚBLICO PARA IMPUGNAR ESTA POUCA VERGONHA, PARA ESTES CASOS O MP AGE COMO OS AVESTRUZES, ENTERRAM A CABEÇA NO CHÃO, NADA VIRAM, NADA ASSISTIRAM, PRINCIPALMENTE O PROMOTOR DE JUSTIÇA DESTA AÇÃO. ESPERO NO MINIMO DE UM POUCO DE CARATER PARA O INGRESSO DE UMA AÇÃO CONTRA ESTE ATO OBCENO DO NEGÃO.
Eles vinheram para vingar-se do povo amazonense, isso está sendo demonstrado cada dia que esses vereadores e Prefeito estão fazendo com o nosso povo ainda existe idiotas que votam nesses canalhas.
Sem demagogia você é o cara meu amigo Sarafa, só que alguns que não de compreenderam ti derrubaram porém por favor você deve candidatar-se porque continuarei trabalhando e votando em você, para acabar com essa pouca vergonha desse “negão”.