O FANTÁSTICO expôs para o Brasil o poder e a influencia do prefeito de Coari, Adail Pinheiro, que obviamente só está impune porque tem uma grande rede de proteção aqui e lá fora, mais precisamente em Brasília e já perpassou pelo próprio Palácio do Planalto lembrando que certa vez em Coari o então presidente Lula o chamou de “amigo e companheiro”.
Posso dar um testemunho de quem o enfrentou, os seus “amigos” e protetores. E mais: dizer que essa rede de proteção já foi até maior, mais ampla e mais forte.
Relembro os fatos.
Corria o ano de 2005, ele era prefeito de Coari e eu de Manaus. Num jogo combinado, de Clovis para Raimundo como se diz no dominó, o Município de Coari entrou com uma ação judicial contra o Estado do Amazonas pela não publicação dos cálculos dos índices de ICMS, obrigatória a ser feita todos os anos por força de lei complementar, o que não acontece desde 1990. Juntou um estudo com cálculos que indicavam que Coari tinha que ter aumentada a sua participação. Até aí, tudo legítimo, mas a partir daí, tudo muito obscuro. O juiz determinou que o Governo do Estado, então exercido pelo senhor Eduardo Braga, hoje líder no Senado da presidente Dilma Roussef, fizesse o estudo e apresentasse os cálculos. Foi contratada, então, a FGV que ao final indicou que os percentuais de Coari e Manaus deveriam ser aumentados e os demais reduzidos, o que obviamente desagradaria os restantes 60 prefeitos. Cumprir isso seria um desastre para o projeto de reeleição do então Governador que determinou que o estudo não fosse apresentado. Manaus entrou com medida judicial e obteve liminar para ter acesso ao estudo, mas o então Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Arnaldo Carpinteiro Peres, cassou a liminar.
Resultado: sem o estudo do Governo do Estado, o Juiz decidiu que valia o estudo apresentado por Coari aumentando o seu percentual. Óbvio que se num bolo vai aumentar a participação de um, teria que diminuir a dos outros 61 participantes. No entanto, a SEFAZ, cumprindo determinação do Governador Eduardo Braga, passou a retirar só de Manaus.
A Prefeitura de Manaus através da PGM, a frente o Dr. Ananias Ribeiro, e mais os procuradores Francisco Augusto, Marcos Cavalcante, Franco Junior e Rafael Albuquerque adotaram todas as medidas possíveis, mas sempre que virávamos o jogo, saíam novas liminares, sempre muito estranhas.
Isso rolou de 2005 a 2008, quando o processo chegou ao STJ.
Em 2008, ocorreu a Operação VORAX que desmontou um grande esquema de corrupção em Coari, à frente o prefeito Adail Pinheiro. A imprensa divulgou gravações que demonstravam como as decisões judiciais eram obtidas em favor de Coari, e por consequência, do prefeito Adail.
Não hesitei um minuto sequer: chamei o Dr. Ananias Ribeiro para que a PGM redigisse uma representação ao CNJ no sentido de que aqueles fatos fossem apurados. Chamei a imprensa e anunciei minha ida à Brasília. Algumas pessoas sugeriram que eu não fizesse isso porque a partir daí passaria a ter a inimizade das pessoas que pudessem vir a ser atingidas. Disse-lhes que tinha apenas duas alternativas: fazer a representação ou renunciar a prefeitura. E fiz a representação. Fui à Brasília protocolá-la no CNJ onde fui recebido pelo corregedor Ministro Cesar Asfor, a quem relatei os fatos. Ele me disse que seriam apurados e que ele estava deixando o CNJ porque assumiria a presidência do STJ, mas que o seu sucessor seria o Ministro Gilson Dipp que era até mais duro do que ele no combate a corrupção. Aproveitei, então, e pedi que o processo fosse distribuído e julgado.
De fato, tão logo ele assumiu, o processo foi distribuído e o Relator sorteado foi o Ministro Castro Meira.
Entre o primeiro e o segundo turno da eleição municipal de 2008, o processo entrou na pauta do STJ. O relator votou a favor de Manaus e o Ministro Herman Benjamin pediu vista.
Em dezembro de 2008, o processo voltou à pauta e eu convidei o novo prefeito para que fosse junto comigo à Brasília acompanhar o julgamento, já que nessa altura ele era também interessado, pois assumiria em 1º de janeiro. O voto do Ministro Herman Benjamin foi mais contundente do que o do relator. E os três outros Ministros – Eliana Calmon, Humberto Martins Mauro Campbell – acompanharam. A decisão foi unânime, a nosso favor.
Em Brasília, fiquei sabendo que o CNJ tinha acolhido a minha representação e considerado os fatos muito graves, razão pela qual decidiu fazer uma inspeção no TJAM.
Voltei para Manaus, e juntamente com a PGM, busquei que a decisão do STJ fosse cumprida, pelo menos estancando a sangria que custou à época mais de duzentos milhões. Hoje seriam quinhentos milhões. Só na última semana do meu mandato a SEFAZ começou a cumprir. Os duzentos milhões de reais, hoje quinhentos, no entanto, NUNCA voltaram aos cofres de Manaus.
No Tribunal instalou-se em parte dos magistrados um clima de antipatia a minha pessoa. Paciência. Se era esse o preço a ser pago para que eu dormisse tranquilo com a minha consciência de que tinha cumprido com o meu dever de defender os interesses que o povo de Manaus me havia confiado, eu pagaria, como de fato paguei. Sem nenhum problema, dormindo tranquilo e andando em paz por toda a cidade.
Na última reunião do ano do TJAM quando tomava posse o novo desembargador Aristóteles Thury, o Governador Eduardo Braga fez a sua média e aproveitou para me alfinetar numa atitude muito covarde. Afinal, eu não estava na solenidade, havia perdido as eleições e o meu mandato terminaria dez dias depois.
A CRÍTICA, de 19/12/2008 registrou:
“Solidariedade
O governador Eduardo Braga se solidarizou com o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJA), Francisco Auzier, investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por supostamente ter aceitado favores para beneficiar o Município de Coari em decisão judicial que definia a repartição de recursos oriundos do ICMS.
“Não é justo que nós coloquemos o nosso tribunal numa situação de desconforto para julgar o que é de direito do povo do interior”.
Para Braga, a denúncia ao CNJ é uma tentativa de coagir os desembargadores do TJA.”
Ou seja, ele ainda teve a cara de pau de dizer que eu estava tentando coagir os desembargadores quando o que pedi foi que o CNJ apurasse se o que estava nas gravações correspondia à verdade. E se fosse que adotasse as providencias cabíveis.
Resultado: o CNJ concluiu a apuração dizendo que os fatos eram gravíssimos. Dois magistrados foram excluídos do processo porque foram aposentados por idade, antes do final das investigações, e três outros foram aposentados ante a comprovação de que protegiam os interesses de Adail Pinheiro e prejudicavam todo o povo de Manaus.
Esse é o meu testemunho do poder de outrora do Adail Pinheiro que já reduziu bastante, mas ainda é enorme.
