Em palestra na tarde desta terça-feira (5) sobre orçamento participativo e emendas impositivas, o deputado Serafim Corrêa (PSB) detalhou para vereadores de municípios do interior do Amazonas, a necessidade de ser fomentado o orçamento participativo como mecanismo para a elaboração de emendas impositivas que traduzam as reais necessidades da população.
“O orçamento participativo estabelece um valor mínimo vindo de emendas impositivas que devem, obrigatoriamente, ser executadas no ano seguinte. Na prática isso significa que cada vereador pode ter acesso a uma cota individual do orçamento do município, para destinar a emendas impositivas, fruto da demanda dos cidadãos. Mas vale destacar, que a reserva de uma parte do orçamento para a execução de emendas é de competência exclusiva dos prefeitos”, disse Serafim.
O evento, realizado no auditório senador João Bosco Ramos de Lima, na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), reuniu 220 vereadores de cidades do interior, e teve o objetivo de apresentar a importância do orçamento participativo como ferramenta na atuação legislativa em favor da população com elaboração de emendas impositivas que retratam a necessidade da população e suas demandas.
“A principal bandeira do orçamento participativo é a inclusão da população na definição do que deve ser prioridade dentro do orçamento de cada município, ou o que é de interesse de cada localidade”, explicou o deputado.
Vereador do município de Itapiranga, Assis da Mata (Pros), afirmou que a palestra despertou a necessidade do poder legislativo municipal ter voz ativa na elaboração e discussão do orçamento de 2019. “O que queremos é fazer um trabalho melhor para a população, e sabendo que temos mais esse mecanismo do orçamento participativo, agora se faz necessário debater com os colegas e chegar a um consenso para colocar isso em prática”, analisou.
Confira aqui o conteúdo da palestra.
Texto: Janaína Andrade
Foto: Marcelo Araújo
