O novo mapa do Brasil

Propostas no Congresso podem criar mais 11 unidades da federação

Transcrito da Revista GALILEU, por Guilherme Rosa

No começo do ano, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que propunha a criação de um plebiscito para dividir o Pará em três novos estados: Pará, Tapajós e Carajás. Além dessa votação, oito projetos de lei que propõem a criação de novos estados no país tramitam na Câmara. Entre eles, estão a criação do Maranhão do Sul, do Mato Grosso do Norte e do Estado do Rio São Francisco, na Bahia. Se todos fossem aprovados, o Brasil teria 33 estados, um Distrito Federal e quatro territórios – porções fronteiriças do País que seriam administradas diretamente pelo governo federal. Mas, segundo o economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Rogério Boueri, essas novas unidades federativas não seriam capazes de sustentar sozinhos. “Eles seriam muito caros e o governo federal teria que cobrir a diferença”, diz.

Veja entrevista completa com o economista:

Em 2008, você realizou um estudo mostrando que a criação de novos estados no Brasil seria financeiramente inviável. Isso mudou de lá para cá?

Não. Eu desenvolvi uma metodologia pra estimar quanto custa o funcionamento da maquina pública dos estados. Se soubermos qual vai ser a população e o PIB de um novo estado, conseguimos calcular quanto esse estado vai gastar. Atualizando os números do meu estudo de 2008, a criação dos estados de Tapajós e Carajás traria um déficit de dois bilhões de reais por ano.

E de onde sairia o dinheiro para cobrir esse déficit? Do governo federal?

Isso não está especificado, mas não tem existe alternativa. Na proposta de criação dos novos estados, um dos defensores diz que primeiro deveria ser aprovada a criação do estado, para depois se pensar nos custos. Isso deixa claro que ele sabe que o estado vai ter um custo e alguém vai ter que bancar.

De onde vêem esses custos?

No caso do Pará, nós vamos ter um monte de estruturas em triplicidade. Por exemplo, vamos ter três executivos: três governadores, três conjuntos de secretários e assessores. Teremos três assembléias legislativas, três justiças estaduais. Enfim, todo um aparato para o funcionamento de um estado. Além de tudo, esses custos possivelmente estão subestimados. Não estou calculando o preço de nenhum tijolo para construir prédios novos ou asfalto para construir estradas. Essa infra-estrutura toda terá que ser paga por alguém. No caso do Tocantins, o último estado a ser criado no Brasil, foi o governo federal quem bancou. Durante dez anos ele ficou suplementando as verbas do estado.

Como é possível saber se um novo estado será capaz de se sustentar?

O que eu faço é calcular o peso da máquina pública em relação ao PIB do novo estado. Minha intenção é medir se ele tem base econômica para sustentar essa estrutura toda. No caso do Tapajós, os gastos estaduais corresponderiam a 51% de seu PIB. No caso do Carajás, seria 23%. A média brasileira é 12,5%. Nós estaremos criando estruturas ainda mais ineficientes.

Então, do ponto de vista orçamentário, não vale a pena criar os novos estados?

São estados que sairiam muito caros e o governo federal teria que cobrir a diferença, porque eles não são auto-sustentáveis. Então vamos criar um estado que no nascedouro já é dependente do governo federal? Isso me parece não ser uma boa política de desenvolvimento. A aprovação desse decreto legislativo que instaura o plebiscito deveria ter tido o cuidado de dizer de onde virá o dinheiro que vai pagar a conta

Comentário meu: Essa proposta de criar novos Estados merece uma boa reflexão.