O “BURACO” NA SUFRAMA

Nas ultimas semanas os buracos nas ruas do Distrito Industrial ocuparam boa parte do noticiário local. É um problema antigo, crônico, mas que convenhamos é muito pequeno para predominar quando temos tantos problemas maiores.

A SUFRAMA vive dos recursos recolhidos pelas empresas incentivadas através de uma taxa, a TSA, Taxa de Serviços Administrativos, aos cofres do Tesouro Nacional. Sempre foi ela quem cuidou da infraestrutura do Distrito Industrial chegando até a ter tempos atrás a figura do “Prefeitinho do Distrito”.

De uns anos para cá a SUFRAMA, com o apoio do Ministério Público Federal, adotou o discurso de que essa é uma questão que por ser local é de responsabilidade exclusiva do município. No entanto, na década passada, a Presidência da República liberou sessenta milhões de reais para que fosse feito um serviço geral no Distrito. Ao invés de conveniar com a Prefeitura, fez um convenio com o Centro das Indústrias. Não deu certo. Fez novo convenio com o Governo do estado e de novo as coisas não aconteceram.

Agora, o STF decidiu que a TSA é inconstitucional. Ou seja, a SUFRAMA não poderá mais cobrá-la e terá que devolver o arrecadado nos últimos cinco anos, algo em torno de três bilhões de reais. Esse sim, é o verdadeiro “buraco”da SUFRAMA.

Quanto aos buracos nas ruas dependem de valores pequenos a partir do mínimo de entendimento entre todos os interessados. O problema é a dificuldade entre os diversos atores que preferem atribuir a culpa ao outro ao invés de sentarem em torno de uma mesa e perguntarem: “em que e como posso ajudar?”.