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Restituições e compensações, induvidosamente, se incluem entre as matérias de mais difícil operacionalização no âmbito da administração tributária. De um lado, elas estão inevitavelmente associadas ao reconhecimento de direitos creditórios, muitas vezes juridicamente controversos e não raro pendentes de verificação por meio de procedimentos de fiscalização; de outro, podem se defrontar com a falta de liquidez do erário para honrar restituições ou, então, exigir a adoção de instrumentos especiais para efetivar compensação com outros tributos, sem comprometer, contudo, as vinculações setoriais ou a partilha de rendas com outros entes federados.
Trecho de “As compensações tributárias, a Petrobras e a Cide”, do ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel, publicado originalmente no Blog do Noblat. Clique aqui e leia o artigo na íntegra. |
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Durante entrevista em uma rádio local a Secretária Municipal de Economia e Finanças de Manaus declarou que o atual sistema de arrecadação do Município é tão frágil que um crédito tributário pode ser extinto com o simples apertar de um botão e sem que se possa identificar quem apertou. Tal declaração, além de mentirosa, é de uma absoluta irresponsabilidade, mais ainda quando proferida pela principal autoridade da máquina arrecadadora, posto que coloca sob suspeição todos os subordinados da Secretária que são servidores de carreira, com história de relevantes serviços prestados à cidade e que, diante dessa afirmação se vêem suspeitos do crime de inserção de dados falsos em sistemas de informação (art. 313-A, do Código Penal).
Trecho de “A Secretária, o botão mágico e a CPI”, do vereador Marcelo Ramos (PCdoB), publicado originalmente no jornal Dez Minutos Clique aqui e leia o artigo na íntegra. |
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Numa disputa presidencial não se pode ter duas táticas. Não tem como construir uma candidatura, a de Dilma Rousseff e, ao mesmo tempo, começar a seguir outra tática, a do terceiro mandato do presidente Lula. O confortável da nossa situação é que a candidatura Dilma Rousseff, com o apoio do presidente Lula, do PT e de aliados, tem tudo para vencer as eleições. E reparem que eu tenho acertado em minhas previsões. Previ que antes do São João ela ultrapassará Aécio Neves nas pesquisas de intenção de voto. Ela já deve estar empatada com ele na espontânea, e tem toda as condições para alcançar José Serra antes do início de 2010, ano da eleição.
Trecho de “Duas táticas?”, do ex-ministro José Dirceu, publicado originalmente no Blog do Noblat. Clique aqui e leia o artigo na íntegra. |
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One thought on “Novos artigos de Everardo Maciel, Marcelo Ramos e Zé Dirceu”
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Sarafa,
eu não entendo porque você continua colocando colunas do Zéopata em seu blog.
Eu nunca as havia lido antes, mas em respeito ao seu empenho em postá-las resolvi lê-las às vezes que aqui publicou-as.
Pensei, talvez seja preconceito.
Definitivamente não é. É só ler com atenção e veremos que ele não diz coisa com coisa.São frases soltas, sem sentido. Não vou aqui destrinchar as bobagens que ele diz nesse artigo de hoje.Só lhe peço que a releia com critério de conteúdo e reflita um pouco.
Comece pelo começo: “Numa disputa presidencial não se pode ter duas táticas.”;
“reparem que tenho acertado em minhas previsões.”…quais,cara pálida? e por aí vai, enganando com charme a quem lê de maneira superficial.
Eu prefiro não freqüentar a rodinhas desse senhor. Se a Dilma não se livrar dele irá perder muitos votos.