Da FOLHA.COM:
Estimativas feitas pelo governo do Estado de São Paulo mostram que a mudança na cobrança do ICMS, em estudo feito pelo Ministério da Fazenda, pode provocar prejuízo de até R$ 11,3 bilhões por ano aos cofres paulistas.
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) apresentou a conta a senadores e a 56 dos 70 deputados federais paulistas em reunião na segunda-feira (11), no Palácio dos Bandeirantes.
O governo espera unificar a bancada em torno dos interesses do Estado na reforma tributária.
A mudança do ICMS é o principal item da reforma, que pretende acabar com a guerra fiscal entre os Estados. A Fazenda quer unificar o ICMS interestadual, que hoje varia de 7% a 12%.
O imposto é cobrado quando um produto é “exportado” de um Estado para outro. Norte e Nordeste defendem zerar essa alíquota, o que significa cobrar todo o ICMS no destino e nada onde foi fabricada a mercadoria. Estados produtores, como São Paulo, perderiam arrecadação.
Se a alíquota fosse zerada, São Paulo perderia R$ 11,3 bilhões. O governo federal, no entanto, tem defendido a fixação da alíquota em 2% ou 4%. Nestes dois casos a perda estimada seria de R$ 8,3 bilhões e R$ 5,3 bilhões, respectivamente.
No estudo, foi apresentado ainda eventual prejuízo para alguns municípios. Em 435 cidades, o ICMS corresponde a mais de 60% da fonte de recursos. A mudança provocaria prejuízo de até R$ 660 milhões por ano à capital.
São Bernardo do Campo poderia perder até R$ 99 milhões por ano e Campinas, até R$ 75 milhões.
BLOCO
Mesmo costurando uma articulação, São Paulo larga atrasado na estratégia de unificar o discurso. Estados do Norte e do Nordeste atuam em bloco desde junho, quando apresentaram à Fazenda uma proposta única para a reforma tributária.
O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), diz que não haverá oposição direta a esse bloco. Mas prevê uma negociação “tensa”.
Comentário meu: O que São Paulo não diz é que esse é o valor que atualmente os outros Estados perdem em favor de São Paulo. Ou seja, são os habitantes das outras unidades da Federação pagando ICMS para São Paulo.
O Amazonas fica numa situação dificil nessa discussão pois, por força da Zona Franca, quando São Paulo vende para cá não pagamos ICMS, ou seja somos exceção, mas nem por isso podemos defender que é justo um Estado cobrar imposto de quem mora em outro estado.
Essa discussão promete.
