Os pontos comerciais foram fechados durante fiscalização da Sefaz, que verificou as inscrições estaduais e as emissões de notas fiscais aos produtos vendidos.
Manaus – Pelo menos nove estabelecimentos foram lacrados pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) na manhã deste sábado (18) na Avenida Hilário Gurjão, mais conhecida como Rua do ‘Fuxico’, no bairro Jorge Teixeira, zona leste. As distribuidoras de bebidas, alimentos e acessórios não tinham inscrição estadual ou não emitiam nota fiscal. As empresas serão multadas.
Segundo o gerente de fiscalização da Sefaz, Dario Paim, o deslacre será feito somente quando os estabelecimentos se regularizarem. “As empresas foram notificadas e não podem abrir as portas até providenciarem os documentos de regularização junto à Sefaz. No deslacre, nós retornaremos aqui e vamos contabilizar o volume de imposto que estão devendo para poder lavrar o auto de apreensão”, explicou.
As empresas que não tem a inscrição estadual têm um prazo de 90 dias para regularizarem a situação junto à Fazenda. Os estabelecimentos que tem inscrição fiscal, mas que foram flagrados não emitindo a nota, tem 30 dias para se regularizarem.
Sete equipes da Sefaz, cada uma com dois fiscais, se revezaram em toda a Avenida Gurjão.
Entre os estabelecimentos lacrados, estava a Manaus Motocenter, que não estava emitindo nota fiscal. A maioria dos locais fechados era de distribuidores de bebidas e alimentos. Havia ainda lojas de acessórios e roupas.
A contadora Maria Marleide é a responsável por uma loja de roupas usadas que foi lacrada. Segundo ela, houve a tentativa de abrir a empresa com todos os documentos exigidos, mas a própria Sefaz não passou as informações necessárias.
“Há dois meses fui à Sefaz me informar sobre o cupom fiscal eletrônico, eu estava legalizando a empresa. Lá eles não souberam me informar. Disseram apenas para eu procurar informações em um endereço eletrônico que me passaram”, contou Maria. O prejuízo de ter a loja fechada por pelo menos dois dias será de R$ 3 mil.
Na ocasião, um auditor fiscal orientou a contadora a providenciar o certificado digital, baixar o aplicativo de emissão da nota fiscal e comprar uma impressora.
Durante a operação, dois caminhões foram apreendidos com mercadorias e encaminhados ao depósito da Sefaz, no bairro São Francisco, zona sul. As mercadorias não tinham nota fiscal acompanhando a carga, o que é exigido por lei.
Um dos caminhões apreendidos levava três mil quilos de milho e feijão. O responsável pela carga, que não quis se identificar, disse que estava providenciando a nota, mas os fiscais não quiseram esperar. “Eu concordo que tem que ter a nota, mas eu estava mandando por e-mail. Agora vou ter que esperar até segunda-feira e pagar uma multa”, afirmou o responsável pela distribuidora, um pouco alterado. Segundo ele, o prejuízo será de R$ 2 mil a R$ 3 mil.
Os fiscais devem voltar às lojas na próxima semana. As mercadorias apreendidas serão levadas ao depósito da Sefaz. O contribuinte pode recuperar a mercadoria, pagando o imposto devido. As que não forem pagas vão à leilão.
A operação da Secretaria faz parte de um planejamento para manter a vigilância em pontos de alta movimentação comercial. A operação contou ainda com o apoio de oito policiais militares.
Os fiscais estiveram na Rua do Fuxico em 2012 com um trabalho de conscientização. Nesse ano, alguns desses locais já foram multados. Dessa vez, os estabelecimentos foram lacrados.
Comentário meu: Essa é a Manaus que Manaus não conhece.
