A grande imprensa está demonizando os parlamentares por conta do impasse na liberação das emendas e colocando o Governo como vítima de uma grande chantagem.
Na verdade, nem os parlamentares são os demônios que estão sendo pintados, muito menos o Governo é essa grande reunião de anjos. Por outro lado, por uma causa maior, o Governo está agindo de acordo com o que manda a cartilha do ponto de vista do combate à inflação, preservando o que há de mais valioso para o povo que é a preservação do valor da moeda.
Explico melhor e por etapas.
Primeiro: os parlamentares apresentam emendas ao orçamento da União para destinar recursos aos municípios que representam. Essas emendas percorrem uma via crucis até entrarem na Lei Orçamentária Anual. Depois vem a batalha para a liberação e aí o Governo coloca os mais variados obstáculos que vão desde regras burocráticas usando o que há de mais moderno em termos de tecnologia da informação, passando por prazos exíguos e exigências do tipo da mais absoluta regularidade de cada Estado ou Município e concluída com a exigência de projetos detalhados. Depois disso tudo, o Governo diz que não tem o dinheiro, mas vai fazer o “favor” de empenhar e deixar em Restos a Pagar. Ou seja, reconhece a dívida, mas diz que só vai pagar no ano seguinte. E aí no ano seguinte, não paga e joga para o outro ano.
Segundo: nos últimos anos o Governo empenhou além do que podia pagar para manter o apoio dessa ampla base aliada. Lula era expert em enrolar deputados e senadores e empurrar com a barriga. Hoje existem Restos a Pagar de 2007, 2008, 2009 e 2010. No último dia do seu mandato Lula assinou um decreto dizendo que essas dívidas estariam canceladas se até o dia 30 de abril de 2011 não tivessem sido quitadas. Próximo ao prazo fatal, Dilma assinou outro decreto prorrogando o prazo por 60 dias e que vence amanhã. Imagine se você que tem dívidas, que vai rolando de um ano para o outro, pudesse num dia dizer aos credores que se até determinado dia não pagar, as dívidas estarão canceladas. E diante da grita dos credores, você poder dizer que está sendo chantageado. Seria uma beleza, não é mesmo. Pois é exatamente isso que o Governo Federal está fazendo.
Terceiro: O fato superveniente em favor da posição do Governo é que houve uma gastança geral nos dois últimos anos do Governo Lula com o objetivo óbvio de eleger Dilma e esse descontrole do gasto público gerou inflação. Dilma sabe disso e sabe que a estabilidade é a maior conquista do povo brasileiro. Governo que deixar a inflação voltar vai ser execrado. Óbvio que ninguém quer isso. Muito menos ela. Por essa razão, sinalizou ao mercado austeridade e o símbolo disso é esse corte. Os últimos números sinalizam o recuo da inflação. Voltar atrás agora vai gerar desconfiança no mercado e, por conseqüência, novos “estímulos” na inflação.
Resumo da ópera: Os parlamentares não são chantagistas, estão advogando em favor de seus Estados e Municípios. Dilma foi a maior beneficiária em termos eleitorais da gastança do passado, mas estaria traindo a confiança do povo se, para evitar o desgaste político que vai ter com a base aliada com a medida, não fizesse o dever de casa para evitar a volta da inflação.
