O desembargador federal Néfi Cordeiro, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Castro Meira, ocorrida em setembro do ano passado.
O candidato – escolhido pela Presidência da República a partir de lista tríplice eleita pelo Pleno do STJ – passará agora por uma sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e, posteriormente, terá seu nome submetido à aprovação do plenário dessa casa legislativa.
Natural de Curitiba, Néfi Cordeiro é bacharel pela Faculdade de Direito de Curitiba e engenheiro civil formado pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Possui mestrado em direito público e doutorado em direito das relações sociais pela Universidade Federal do Paraná. Ele está no TRF4 desde 2002. Antes de ingressar na magistratura, atuou no Ministério Público.
Néfi Cordeiro disputou a indicação com os desembargadores Luiz Alberto Gurgel de Faria, do TRF da 5ª Região, e Ítalo Fioravanti Sabo Mendes, do TRF da 1ª Região. Segundo o artigo 104 da Constituição Federal, o candidato a ministro do STJ deve ser brasileiro, ter mais de 35 e menos de 65 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada.
Dos 33 membros do Tribunal, 11 são escolhidos entre desembargadores estaduais, 11 entre desembargadores federais e os outros 11 entre integrantes do Ministério Público e da advocacia.
