Por ARTHUR VIRGÍLIO
Lisboa – A Medida Provisória 534 é terrível ameaça para o Polo Industrial de Manaus. Joga para o Centro-Sul, inicialmente Jundiaí, o privilégio de produzir os fantásticos tablets, deixando-nos com tecnologias que caducam e perecerão.
É escapismo dizerem que “se fará do limão uma limonada”, porque o suco que estão a servir é imbebível pelos amazonenses. Veneno puro. Querem que aceitemos a gradativa desativação da Zona Franca de Manaus.
É perverso afirmarem que “o número de empregos no PIM será duplicado”, porque a capacidade deste de contratar mão de obra está exaurida. E não vejo nenhum programa profundo de formação de mão de obra e investimento em inovação.
A Suframa virou uma abstração: verbas sistematicamente contingenciadas; corpo técnico terceirizado e, obviamente, inseguro; falta de lideranças de segundo escalão; ausência de senso estratégico.
Os gargalos persistem: deficiência aeroportuária, inexistência de hidrovias e conexão terrestre com o restante do País; telefonia celular cara e ineficaz; internet lenta e dispendiosa; fornecimento irregular de energia a amplas áreas do Polo.
Como falar de futuro sob quadro de tanto descuido e flacidez? A M.P 534 é tão determinante e grave que pouco se falou da M.P 517. Pois o artigo 18 do Projeto de Lei de Conversão inclui o modem na lista dos produtos de informática, com redução a zero das alíquotas do PIS-Pasep e da Cofins, incidentes sobre a venda a varejo, em todo o território nacional. Em miúdos: nada de modens em Manaus; eles ficarão no Centro-Sul.
O artigo 19 desse mesmo PLV altera o parágrafo sétimo do artigo quarto da lei 8248, de 23 de outubro de 1991 (Lei de Informática), ampliando o benefício de redução de IPI para os bens desenvolvidos no País que sejam incluídos na categoria de bens de informática e automação, conforme regulamento.
Tudo isso é contrário aos interesses da Zona Franca de Manaus. Contra o emprego dos amazonenses. Contra o futuro do nosso Estado.
E a M.P 517 foi aprovada no Senado, nesta semana, sem um único discurso, um só protesto ou gesto. Um senador se absteve, uma senadora deixou de votar.
Nada. Nenhuma tentativa obstrucionista, nenhum brado. Nenhum inconformismo.
Podemos estar às vésperas de uma débacle, de uma tragédia econômica como foi a crise da borracha de 100 anos atrás. O Amazonas deve pôr-se de pé e lutar. É o dever de todos nós em conjunto. De cada um em particular.
Cai o mito, tão explorado em eleições, de “amigos” versus “inimigos” da Zona Franca. Afinal, se amizade se expressa pelos conteúdos das M.Ps 534 e 517, não há porque temer “inimigos”.
Arthur Neto é Diplomata.
Presidente Dilma, esqueceu o que disse nas eleiçoes sobre a preservação da zona franca de manaus ,pois eu nao obrigado.
Governo sem oposição? Lamentável a ausência do grande senador Arthur Neto.