O mutirão carcerário realizado em Manaus por iniciativa do Conselho Nacional de Justiça libertou 574 pessoas que estavam presas indevidamente. O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, está em Manaus onde encerrou o mutirão.
Do site do TJAM:
Três mil trezentos e setenta processos analisados, 574 presos colocados em liberdade no espaço de três meses. Este é o saldo do mutirão carcerário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Amazonas, em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas, OAB, Defensoria e Ministério Público estadual. Os números foram revelados ontem durante visita do presidente do Conselho, ministro Gilmar Mendes e Manaus. O ministro desembarcou no terminal 2 do aeroporto Eduardo Gomes, no hangar pertencente ao governo do estado. Ali ele foi recebido pelo ministro do STJ, o amazonense Mauro Campbell, vice-presidente do TJ-AM, João Simões, desembargador Arnaldo Carpinteiro Péres – que coordenou a Comissão de Ações Penais – , secretário estadual de Justiça e Cidadania, Lélio Lauria e pelos juízes Erivaldo Santos (CNJ), Elcyr Simões e Carlos Queiroz, que trabalharam no Mutirão.
O Mutirão Carcerário que se encerra hoje (3 de julho de 2009) no Estado do Amazonas concedeu 574 liberdades durante seu período de realização, desde 17 de abril deste ano. Ao todo, a Comissão de Ações Penais do Mutirão carcerário, presidida pelo desembargador Arnaldo Campelo Carpinteiro Péres, analisou 3.370 processos em todo o Estado.
Dos 574 libertados , 393 são da capital amazonense e outros 148, do interior do Estado. A atual população carcerária é de 2.834 presos na capital e 1.347 no interior.
Ao todo, 25 pessoas estiveram envolvidas na realização do Mutirão, dentre servidores do Tribunal de justiça do Amazonas (TJ-AM), assessores jurídicos da Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS), membros do Ministério Público do Estado (MPE) e da Defensoria Pública do Estado.
Participaram ainda os juízes Erivaldo Ribeiro dos Santos (que em abril deste ano visitou os presídios de Manaus), Paulo de Tarso Tamburini e o assessor jurídico Fábio Costa Oliveira, todos da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Além deles, compuseram a comissão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), o desembargador Arnaldo Campelo Carpinteiro Péres (como presidente) e os juízes Elci Simões, Anagali Marcon Bertazzo, Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz, George Hamilton Lins Barroso, Henrique Veiga Lima, Julião Lemos Sobral Júnior e Sabino da Silva Marques.
A cerimônia de encerramento conta com a presença do presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes.
DADOS DO MUTIRÃO CARCERÁRIO
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Início do Mutirão Carcerário: 17 de abril de 2009
Fim do Mutirão carcerário: 3 de julho de 2009
Processos analisados pela comissão: 3.370 (Capital e Interior)
Total de liberdades concedidas: 574 em todo o Estado
Presos provisórios liberados na capital: 393
Presos provisórios liberados no interior: 148
Atual população carcerária: 2.834 na capital
1.347 no interior.
