Mutirão do CNJ liberta 26 no primeiro dia

Do site do CNJ :

O mutirão carcerário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Manaus (AM) concedeu 26 alvarás de soltura na última sexta-feira (17/04), primeiro dia dos trabalhos. Os alvarás foram dados por relaxamento de flagrante a presos provisórios, que, por lei, tinham direito ao benefício.

O mutirão carcerário do Amazonas é coordenado pelos juízes auxiliares da presidência do CNJ, Erivaldo Ribeiro dos Santos e Paulo Tamburini. A meta é que todos os processos dos 4.163 presos do Estado sejam analisados até o dia 16 de junho, com o objetivo de verificar a existência de prisões irregulares e conceder benefícios previstos na lei de execução penal.

Leia a íntegra do texto abaixo.

O mutirão carcerário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Manaus (AM) concedeu 26 alvarás de soltura na última sexta-feira (17/04), primeiro dia dos trabalhos. Os alvarás foram dados por relaxamento de flagrante a presos provisórios, que, por lei, tinham direito ao benefício. O mutirão carcerário do Amazonas é coordenado pelos juízes auxiliares da presidência do CNJ, Erivaldo Ribeiro dos Santos e Paulo Tamburini. A meta é que todos os processos dos 4.163 presos do Estado sejam analisados até o dia 16 de junho, com o objetivo de verificar a existência de prisões irregulares e conceder benefícios previstos na lei de execução penal.

O mutirão está sendo realizado na sede do Fórum de Justiça Ministro Henock Reis em Manaus. O Fórum disponibilizou algumas salas onde estão trabalhando representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, além de cinco juízes do Tribunal amazonense. A equipe vai analisar todos os processos das 20 varas criminais da capital. A população carcerária de Manaus corresponde a mais da metade do total de presos do Estado. Para abrigar os internos, a capital amazonense possui quatro presídios masculinos (Instituto Penal Antônio Trindade, Unidade Prisional Puraquequara, Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa e Complexo Penitenciário Anísio Jobim), além de uma unidade feminina, a Casa do Albergado e o Hospital de Custódia. O problema é que alguns dos presídios estão superlotados.

Interior – Além de revisar os processos da capital, o mutirão também vai atender outras oito comarcas do interior (Coari, Humaitá, Itacoatiara, Manacapuru, Maués, Parintis, Tabatinga e Tefé). De acordo com o desembargador Arnaldo Campello Carpinteiro, coordenador da Comissão de Ações Penais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a maioria dos internos do Estado é de jovens até 27 anos, de baixa renda e que praticaram delitos quando estavam desempregados. Além disso, cerca de 70% deles sequer tem condições de arcar com advogados e, na maioria das vezes, encontram uma grande barreira para se reintegrar na sociedade e no mercado de trabalho quando saem da cadeia.

“Quando os presos vivem em condições subumanas, a possibilidade de reintegração é ainda mais difícil”, ressaltou o juiz da 9ª Vara de Execuções Penais de Manaus, Henrique Veiga, na última quinta-feira (16/04), durante a abertura oficial do mutirão carcerário. O juiz se referia à superlotação e às más condições de alguns presídios do Estado. Só em Manaus, a quantidade de presos supera em aproximadamente 1.000 a capacidade dos sete presídios. Por isso, a Comissão de Ações Penais do TJAM estuda a criação de um programa de reinserção social da população carcerária.

Em 2005, uma experiência nesse sentido trouxe bons resultados no Complexo Penitenciário Anísio Jobim de Manaus. Um grupo de presos formou uma banda de pagode e lançou um CD intitulado Esperança Carcerária. “A experiência proporcionou maior animação e ocupação para os internos. Muitos deles hoje devem estar tocando aqui no Estado”, lembrou Veiga.