O deputado Serafim Corrêa (PSB) apresentou, nesta quarta-feira, 30, um balanço detalhado dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), referentes a 2016, que foram repassados pelo Governo Federal. Mais de R$ 294,4 milhões foram distribuídos aos municípios do Amazonas em julho deste ano.
“Em 2016, o Governo Federal repassou o Fundeb a menor e esse saldo ficou acumulado. Houve uma pressão muito grande de governadores e prefeitos e , em 14 de julho de 2017, o Governo Federal repassou R$ 530 milhões ao Governo do Amazonas, sendo R$ 294,4 milhões de Fundeb repassados aos municípios do interior do Estado. Esse dinheiro só pode ser utilizado em pagamentos a profissionais do magistério, que disseminam a educação. Não pode ser destinado a outros fins, conforme o artigo 22 da lei n° 11.494/2007, de autoria do ex-presidente Lula”, explicou o Serafim.
Segundo os dados levantados pelo parlamentar, a Manaus, por exemplo, foram repassados R$ 109 milhões de Fundeb, e é de extrema importância que esses montantes sejam fiscalizados, principalmente pelos professores.
“Essa é uma responsabilidade que cabe a todos nós: aos deputados, vereadores, ao Ministério Público mas, principalmente, aos professores. Eles têm que gritar e se manifestar. Os sindicatos dos professores têm que se mexer. Não vi até agora nenhuma palavra em relação aos municípios. O interessante é que eles reclamam que o Governo do Estado está pagando abono, quando eles pedem as promoções, mas ao menos o dinheiro está sendo distribuído. E os municípios que ficaram quietos sem dizer nada? Compartilhei essa informação com todos, pois considero uma questão muito importante. Os professores precisam ser valorizados”, finalizou.
Confira o balanço do Fundeb na íntegra através do link http://www.blogdosarafa.com.br/?p=29535 .
O trabalho de pesquisa faz parte da Cartilha da Transparência, Controle Social e Cidadania, manual desenvolvido por Serafim Corrêa, onde podem ser conferidos os repasses dos governos federal e estadual aos municípios do Amazonas. Esses números são disponibilizados mensalmente por meio do aplicativo “Deputado Serafim”, que está disponível para download em smartphones e tablets que utilizam o sistema operacional Android (Google Play) e iPhone (iTunes/iOS).
Texto: Luana Dávila
