Os repasses dos governos federal e estadual aos municípios do Amazonas chegaram a R$ 7,3 bilhões no ano de 2019, o que representa um aumento de 10,98 % dos recursos, em comparação com o ano de 2018, cuja arrecadação foi de R$ 6,6 bilhões.
Para o deputado Serafim Corrêa (PSB), que divulgou os números na Assembleia Legislativa do Amazonas, nesta terça-feira, 18, apesar do aumento significativo nas transferências, não houve melhorias nos serviços.
“Houve um crescimento tanto do Fundeb, quanto dos recursos globais para os municípios, embora isso não tenha se refletido na melhoria de serviços. Em 2018, o pico de transferência se deu em fevereiro e o total de transferências em 2018 ultrapassou os R$ 6,6 bilhões. Já em 2019, o pico foi em dezembro e o foram transferidos mais de R$ 7,3 bilhões, por tanto, houve um crescimento de 10,98 %”, explicou o parlamentar.
No levantamento realizado pelo parlamentar, Manaus foi o município com arrecadação mais alta de 2019. Foram R$ 3,3 bilhões recebidos dos governos federal e estadual.
Fundeb ultrapassou R$ 4 bi em 2019
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) tanto no estado, quanto nos 62 municípios do AM ultrapassou R$ 4,1 bilhões em 2019, o que representa um aumento de 6,12% em relação ao ano passado, cujo repasse do Fundo foi de R$ 3,9 bilhões em 2018. “A educação municipal poderia ser melhor do que é”, disse o deputado.
O Fundeb, principal fonte de recurso para o custeio dos salários de profissionais do magistério da educação nos estados e municípios, tem prazo até 31 de dezembro de 2020 para ser encerrado, conforme a Lei nº 11.494.
“Importante registrar que a lei do Fundeb acaba neste ano de 2020. O Fundo precisa ser prorrogado. O presidente Rodrigo Maia se comprometeu em votar até março deste ano e espero que isso aconteça”, disse Serafim.
Números contraditórios
O governo do estado declarou no relatório resumido de execução orçamentária que guardou em caixa 3,5% do valor do Fundeb, o máximo que pode ser guardado é 5% do total do Fundeb.
“No entanto, o saldo em 31 de dezembro de 2019 era de R$ 209,2 milhões, de um total transferido de R$ 1,8 bilhão, que foi quanto o estado recebeu. Isso representa 11,27% e não 3,5%. Quero fazer o registro de que esse dado é inconsistente e, provavelmente, isso dará um problema maior perante o FNDE”, alertou o deputado.
O parlamentar propôs à Mesa Diretora da Assembleia que a procuradora de Contas do Amazonas, Evelyn Carvalho, exponha o levantamento que realizou sobre a transparência dos municípios do Amazonas aos deputados.
“Essas telas desmontam a tese dos prefeitos do interior de que os recursos recebidos não são significativos. É preciso haver mais transparência. A procuradora de contas Evelyn Carvalho fez um levantamento muito bom, onde mostrou que o nível de transparência da maioria dos municípios é muito ruim e isso tem muito haver da existência de recursos e a reclamação de que não tem esses recursos”, concluiu Serafim.
Texto: Luana Dávila
Foto: Marcelo Araújo
Gráficos: Anderson Tahan
