O Brasil vem enfrentando o Coronavírus 2019 com as armas que tem ao alcance. A ordem é clara: contenção geral de gastos, planos de socorro a estados, municípios e pequenas e médias empresas, investimentos preventivos na rede hospitalar e em equipamentos de proteção individual, em equipamentos de laboratórios, na mobilização de profissionais e na conscientização do cidadão sobre a letalidade da doença.
No intuito de amenizar com urgência os efeitos econômicos da pandemia, o Ministério da Economia anunciou um pacote de medidas superior a R$ 180,0 bilhões a serem aplicados em setores estratégicos da economia nos próximos três meses. As propostas se dividem em três categorias: 83,4 bilhões destinados à população mais vulnerável, 59,4 bilhões para a manutenção dos empregos e empresas; ao coronavoucher, abono de 600 reais por mês que beneficiará 24 milhões de brasileiros, e ao combate da pandemia.
Além de outras intervenções públicas, o Governo suspendeu os pagamentos de alguns impostos e o adiamento do prazo de pagamento do FGTS por três meses. Anunciou a antecipação da segunda parcela do 13º do INSS e do abono salarial, o reforço de 3,1 bilhões de reais no Orçamento do Bolsa Família. Para além delas, o Ministério da Economia reforçou a importância de se aprovar as três principais medidas consideradas estruturais para o país, entre elas, a PEC do Pacto Federativo.
As medidas do governo Federal estão sendo acompanhadas na maioria dos estados e municípios. Brasília isoladamente, todavia, não será capaz de controlar a “pandemia” nas contas públicas e no desempenho dos setores industrial, comercial e agropecuário da economia que o covid-19, sozinho, vem provocando.
O Amazonas é um dos estados mais vulneráveis, não apenas pelo número de casos registrados da doença, e da primeira vítima da região Norte, mas também pela extrema dependência de sua economia do Polo Industrial de Manaus (PIM).
Em nosso Estado, o governador Wilson Lima, além das medidas que seu governo vem adotando em setores responsáveis pelo combate à doença, terá obrigatoriamente de promover cortes em contratos, mesmo já assinados, relativos a dispêndios postergáveis e a quaisquer gastos que, por diferimento, possam, por acordo interpartes, ser adiados para datas futuras.
A despesa deve concentra-se absolutamente sobre o essencial. Sem exceção. O cenário da economia é sombrio, agravado pela perspectiva de recessão global, gravemente danosa ao PIM, que, face à adversidade conjuntural poderá descontinuar linhas de produção e, consequentemente, mandar para casa enormes contingentes de empregados.
O governo do Estado, nas circunstâncias de calamidade pública, quando, por lei, está autorizado a flexibilizar a execução orçamentário/financeira, obriga-se, todavia, a apresentar à sociedade plano de aplicação dos recursos, elaborado pela Sedecti e Sefaz, especificando as fontes de remanejamento dos recursos aplicados e indicações claras das áreas a serem prioritariamente atendidas.
A não observância desses preceitos legais pode trazer graves prejuízos às contas públicas, com implicações diversificadas, inclusive sobre a possibilidade de atrasos de pagamentos ao funcionalismo e a fornecedores.
A pandemia do coronavírus deverá provocar nova recessão global em 2020, em nível superior ao observado durante a crise financeira mundial de 2008-2009. Estima-se, contudo, que a produção econômica mundial deve se recuperar em 2021, segundo informes do Fundo Monetário Internacional (FMI) da semana passada.
Embora aplauda e estimule ações fiscais extraordinárias tomadas por muitos países para impulsionar os sistemas de saúde e proteger empresas e trabalhadores afetados, e medidas dos bancos centrais para afrouxar a política monetária, o órgão considera que “ainda será necessário mais, especialmente no front fiscal”. O Fundo afirma estar pronto para usar toda sua capacidade de empréstimo, da ordem de US$ 1 trilhão. Só em financiamento de emergência, já atendeu, até o momento, a 80 países que pediram sua ajuda.
No Brasil, análises de órgãos especializados apontam um cenário cada vez mais negativo dos efeitos da pandemia sobre a economia, que poderá se alterar dependendo do sucesso do combate ao covid-19. Embora, no início do ano, a expectativa fosse de um impacto de menos de 1 ponto percentual no crescimento previsto de 2,1% do PIB, o próprio governo reduziu sua projeção para 0,02%.
Analistas, no entanto, apontam que o país poderá enfrentar recuo ainda maior, num patamar semelhante ao da crise financeira de 2008 e da greve dos caminhoneiros de 2018. Para a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o PIB brasileiro pode recuar 4,4% em 2020.
