Foi batido o martelo. O Presidente Lula está indicando o Ministro José Múcio para ser o novo Ministro do Tribunal de Contas da União. Em seu lugar, no Ministério de Relações Institucionais entra Alexandre Padilha que era o Secretário de Articulação Federativa. Já para o Supremo Tribunal Federal na vaga do Ministro Carlos Alberto Direito vai o atual Advogado Geral da União, José Antonio Toffoli.
A nomeação de Toffoli para o STF sofre restrições. É que no passado, em duas oportunidades, foi reprovado no concurso para Juiz de 1º Grau. A pergunta que os seus opositores, principalmente do Judiciário e do Ministério Público, fazem, é: Não passou para o 1º grau e agora vai para o STF? Há resistencias, também, de políticos. Ele foi durante muito tempo advogado do PT e do Presidente Lula e a acusação é de que isso partidariza o Supremo.
Como ele terá que ter seu nome aprovado no Senado, onde o Governo dispõe de escassa maioria, e sempre tem que negociar as aprovações, caiu em campo a turma do “deixa disso” liderada pelo Senador Aloisio Mercadante. Ele alega que o Ministro Gilmar Mendes também era o Advogado Geral da União quando foi nomeado pelo Presidente Fernando Henrique. O argumento seria bom, não fosse a cerrada oposição feita pelo PT contra a nomeação aquela época.
Ao final, o nome deve ser aprovado.
Comparar o Toffoli ao Gilmar Mendes é uma piada de extremo mau gosto. Tudo bem que muita gente destesta o atual presidente do STF, seja pelas suas decisões, seja pela sua postura muitas vezes arrogante. Mas uma coisa não pode ser esquecida: é uma super jurista, com doutorado na Alemanha e diversas obras publicadas. Já o quase-ministro Antônio Toffoli tem como grande (e único) trunfo no currículo ser parceiro antigo de Lula e do PT.
Sarafa, o Lula tá corretíssimo em indicar o AGU de 41 anos para o STF. Só falta a oposição dizer que a escolha deve ser por concurso. E vamos combinar que se concurso de Ministro do STF, fosse bom critério para escolha, o judiciário brasileiro seria nota dez, pois 100% dos juizes de 1ª instância são concursados, e 4/5 dos tribunais de 2ª instância são compostos de juizes oriundos de concursos públicos e a justiça brasileira é essa M…. que taí.
Um forte abraço!