O Presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, Ministro Gilmar Mendes,fez pesadas críticas ao Ministério Público, que através de cinco associações revidou. Gilmar afirmou ao O ESTADO DE SÃO PAULO: “Que peçam desculpas, que digam que usaram e até indenizem o Estado por terem usado indevidamente força de trabalho paga pelo poder público, paga pela sociedade, para fins partidários”, o que chocou membros do MP.
O ataque maior, porém, foi quando ele disse : “Em alguns lugares, para ficar ruim o Ministério Público precisa melhorar muito”. As críticas do Ministro dizem respeito a atuação de alguns Procuradores da República, liderados pelo famoso Luis Francisco, a época do Governo FHC que tinha postura partidária e agora ao grande número de processos em poder do MP em alguns Estados, o que prejudica a solução final dos litígios.
O Ministro exagera na dose quando generaliza. É verdade que, e não apenas no MP, mas em todas as instituições, existem aqueles que não agem de acordo com a ética e as regras, mas generalizar não é correto. O MP e o próprio Judiciário são instituições que sempre foram muito fechadas e corporativistas. Só agora com o controle externo do CNJ e do CNMP é que as duas instituições estão sendo fiscalizadas, possibilidade impensável anos atrás. Hoje o controle social avança com amplo acesso às informações o que inevitavelmente vai levar a diminuição das distorções como a atuação partidária, o estrelismo de alguns poucos, a retenção indevida de processos e a morosidade da Justiça.
Leia abaixo a íntegra da nota do MP:
NOTA DE REPÚDIO
As entidades abaixo signatárias, representantes de âmbito nacional das carreiras do Ministério Público brasileiro, vêm repudiar veementemente as injustas declarações proferidas, mais uma vez, pelo Ministro Gilmar Ferreira Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal, estampadas em críticas infundadas acerca da atuação do Ministério Público, a quem atribui inércia e favorecimento de grupos políticos.
Lamentamos profundamente as palavras injustas e inoportunas, que certamente não são partilhadas por seus pares do Pretório Excelso, e muito menos pela sociedade brasileira, que comprovadamente tem reconhecido o Ministério Público como uma das instituições mais atuantes e respeitadas do país.
É de se lamentar, também, a hostilidade demonstrada pelo atual Presidente do Supremo Tribunal Federal, em todas as vezes que publicamente se refere ao Ministério Público, e que a pretexto de criticar individualmente a conduta de algum membro, a institucionaliza de molde a atingir, injusta e indevidamente, todos os seus integrantes.
Atitudes como estas em nada auxiliam a construção e o aperfeiçoamento de uma sociedade justa, livre e solidária, ao contrário, expõem um comportamento revestido de ressentimento pessoal.
O que aguardamos, como todos os cidadãos deste país, é que o Doutor Gilmar Ferreira Mendes, com a serenidade e imparcialidade que o honroso cargo exige, utilize os instrumentos institucionais necessários para a correção de irregularidades eventualmente praticadas por membros do Ministério Público, quando delas tiver conhecimento, sem generalizar e muito menos agredir seus integrantes.
Com todo o respeito, não é através de ofensas ou críticas infundadas que se pode melhorar o sistema jurídico nem construir o país que todos almejamos.
Brasília, 18 de agosto de 2009
Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – AMPDFT
Carlos Alberto Cantarutti
Associação Nacional do Ministério Público Militar – ANMPM
Marcelo Weitzel
Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR
Antonio Carlos Bigonha
Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT
Fábio Leal Cardoso
Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP
José Carlos Cosenzo
De aventureiros – o Brasil – anda cheio e esse alerta ja era alardeado em alto e bom som pelo bonissimo Dom João VI ao dileto filho Pedro de Alcantara. O que poderá fazer o povo se é mal conduzido por gente sem origem ou que visa apenas o proprio bolso e o proprio umbigo usando os recursos e apoio de toda infra-estrutura do poder. Quase nada!
ou no máximo os procuradores e executores da lei buscarem desarmar o rol de apoio que dá prestigio falso a esses homens-nanicos-aventureiros que se autoproclamam defensores do povo não sendo nada. O ministerio público tem o dominio das regras, da Lei, da Ordem, se eles que conehcem as letras nao podem fazer nada contra esses espurios homens-nanicos o que esperar que o povo faça?
Só agora entendi o porquê de o STF ter aniquilado com a Lei de Imprensa, apesar de alguns de seus dispositivos ainda serem “aproveitáveis”.
Desde o início acreditei que a revogação do procedimento para direito de resposta fora um erro.
Agora, vendo a nova guerra que se instala entre Judiciário e Ministério Público, vejo que perdemos todos os brasileiros.
Quem quiser reclamar de eventuais ofensas, que recorra à morosa Jusitça.
Estaremos, então, na mão de um MP que dorme, que é lento, que é tendencioso? E de um Juiz que faz o que bem entende com a sua opinião, sem poder ser contestado?
Não sinto mais indignação porque quem se revolta corre o sério risco de ser retaliado, ou talhado e retalhado. Só sinto tristeza.
Não vivo no mundo que meus pais e avôs sonharam pra mim. Tenho pena dos meus filhos e netos.