O deputado Serafim Corrêa (PSB) disse, na manhã dessa terça-feira, 03, que ocupações irregulares, como a do Monte Horebe, devem ser combatidas desde o início para se evitar um problema maior e que o abandono de programas habitacionais, por parte do governo federal, tem contribuído bastante para a intensificação das invasões no Estado.
“Isso tem que ser feito antes. Quando começou a invasão, deveria ter sido impedida. O que vejo no Monte Horebe é que durante um bom tempo, aquela invasão foi estimulada. Aí depois os próprios que estimulam fazem uma operação para desocupar. Isso não é correto. Tem, claramente, objetivos eleitorais”, disse.
Na avaliação de Serafim, as políticas habitacionais nascem no Brasil a partir do Banco Nacional de Habitação (BNH), que foi incorporado pela Caixa Econômica Federal (CEF), mas o projeto está abandono e isso incentiva as invasões.
“Havia o Programa Minha Casa Minha Vida. Esse programa foi praticamente abandonado. Temos conjuntos habitacionais abandonados em Tefé, Parintins, Manaus e esses conjuntos vêm sendo ocupados”, explicou.
Ainda segundo o deputado, no que diz respeito a invasão no Monte Horebe, ao invés de defender o pobre, a Defensoria Pública do Amazonas está atuando como intermediária do governo do Estado.
“Aproveito para dizer que achei muito estranho que a Defensoria Pública estivesse lá (na invasão do Monte Horebe) não para defender os pobres, que são vítimas de não terem uma opção habitacional, mas como intermediária do governo.
Serafim também criticou a instalação de uma base da Defensoria Pública do Amazonas, em Brasília, com a justificativa do órgão de que havia mais de 1.800 processos, quando na verdade, há apenas 27.
“Fui checar e conferir. Fui nos sites do STF e STJ e tem apenas 27 processos. E a maioria dos processos é entre Defensoria, Estado do Amazonas e Ministério Público. O Estado brigando com o Estado. A defensoria não defende pobre. Ela está brigando com o MP e com o estado. Será que não dá para governador, chefe do MP e chefe da Defensoria sentarem e se entenderem em Manaus?”, questionou o deputado.
O líder do PSB na Casa Legislativa alertou que dessa forma, o governo do estado não conseguirá o equilíbrio que busca em suas finanças.
“O governo do estado já tem uma estrutura em Brasília. Depois o MP também vai querer uma estrutura em Brasília. Estamos rasgando dinheiro. Faço um apelo a reflexão do governador. Ele rasga dinheiro e acha que está fazendo a coisa mais bonita do mundo e não é. Assim, o governo não vai conseguir eliminar as suas finanças”, disse Serafim.
Abandono de prédios públicos
O parlamentar deu exemplo de prédios, em Manaus, de propriedade da União que estão sendo invadidos como o prédio do antigo Inamps (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social).
“Pode haver um incêndio ali e, infelizmente, muita gente corre risco, o que é lamentável. Outro exemplo é o antigo dormitório do estudante que está abandonado, roubaram até o telhado. A União não cuida dos seus imóveis. Está chegando a hora da União fazer alguma coisa. Se ela não quer mais os imóveis, que venda, mas abandoná-los, deixando os imóveis sujeitos à ligações de água e elétrica clandestinas vai terminar dando uma confusão muito grande”, concluiu.
Texto: Luana Dávila / Foto: Marcelo Araújo
