O Pleno do Superior Tribunal de Justiça elegeu, nesta terça-feira (3/8), o ministro Ari Pargendler para ocupar a presidência da corte. Felix Fischer será o vice-presidente e Cesar Asfor Rocha, atual presidente do STJ, será agora o diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Na mesma sessão, Eliana Calmon foi escolhida para atuar na Corregedoria Nacional de Justiça, e Gilson Dipp, deixa a corregedoria para ocupar a suplência do Tribunal Superior Eleitoral.
O ministro Ari Pargendler vai acumular a presidência do STJ com o comando do Conselho da Justiça Federal, órgão encarregado da supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal de primeira e segunda instâncias.
Ministro Cesar Asfor Rocha cumprimenta o ministro Ari Pargendler e ao fundo o ministro Felix Fischer eleito novo vice-presidente do STJ – STJ
Em seu discurso, Cesar Asfor Rocha ressaltou que a eleição por aclamação do ministro Ari Pargendler comprova a unidade do tribunal e o respeito pela tradição da antiguidade. Ele reiterou a confiança de todos os ministros no trabalho que será realizado pelo novo presidente e vice-presidente do STJ, que descreveu como “juristas notáveis e magistrados experientes”. “Tenho certeza que o comando do tribunal estará em mãos honradas e competentes”, disse.
O processo de transição para a nova presidência já foi iniciado. Logo após a eleição, Cesar Asfor Rocha entregou a seu sucessor um minucioso relatório com todas as informações e projetos da corte. “É a primeira vez que há uma transição formalmente instalada no âmbito do STJ”, destacou Cesar Rocha.
Ministra Eliana Calmon é eleita para o cargo de corregedora nacional de Justiça – STJ
Em rápido discurso de agradecimento, o presidente eleito, Ari Pargendler, pediu a colaboração de todos para que o tribunal se projete cada vez mais no cenário jurídico nacional. Para ele, a eleição por aclamação e o respeito ao princípio da antiguidade é importante para evitar disputas internas prejudiciais ao tribunal. Ari Pargendler será o 14º presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Perfil
O ministro Pargendler faz parte da geração de juízes que privilegia a qualidade, e não a quantidade. No seu ponto de vista, não há simetria entre o número de processos que o juiz deve decidir e aqueles que ele realmente tem tempo para decidir — a quantidade sempre se sobrepõe ao tempo disponível.
Gaúcho de Passo Fundo, o ministro integra o tribunal desde 1995. Foi também ministro do Tribunal Superior Eleitoral, onde exerceu os cargos de corregedor-geral da Justiça Eleitoral e de diretor da Escola Judiciária Eleitoral. Já exerceu os cargos de procurador da República, juiz federal, juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e de coordenador-geral da Justiça Federal. Foi presidente da comissão que elaborou o Regimento Interno do TRF-4, onde foi ainda diretor da Revista de Jurisprudência. Também presidiu a 3ª Turma do STJ.
Já o ministro Felix Fischer é integrante do STJ desde 1996. Nasceu em Hamburgo, na Alemanha, mas naturalizou-se brasileiro. Ele é bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e em Direito pela Universidade do Estado da Guanabara (atual Universidade do Estado do Rio de Janeiro). Em sua trajetória profissional ocupou, entre outras funções, a de procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná e a de conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público do mesmo estado. Também foi ministro do TSE.
Mudanças nas Turmas
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça empossou seu novo presidente, Jorge Mussi, também nesta terça-feira (3/8). Ele ficará no cargo por dois anos, em substituição ao ministro Napoleão Maia Filho. Mussi comentou que se sente honrado em ocupar a função, destacando que chegar ao cargo com apenas dois anos de tribunal é uma missão de grande responsabilidade.
O ministro Napoleão Maia Filho elogiou o sucessor, registrando que ele possui pulso firme e que a probidade é uma das suas qualidades. O ministro agradeceu a colaboração de todos ao longo do período em que presidiu a 5ª Turma. A Turma é responsável pelo julgamento de questões referentes a Direito Penal, Previdenciário e processos remanescentes de Direito Administrativo. O colegiado é composto pelos ministros Arnaldo Esteves Lima, Felix Fischer, Laurita Vaz, Napoleão Maia Filho e Jorge Mussi (presidente).
As mudanças também atingiram a 1ª Turma da corte. O ministro Arnaldo Esteves Lima é o seu mais novo integrante. O presidente, ministro Benedito Gonçalves, abriu a sessão dando as boas-vindas ao colega e amigo.
O decano da Turma, ministro Hamilton Carvalhido, destacou que a chegada de Esteves Lima é um acontecimento e todos sentem muita honra em tê-lo. O ministro ressaltou, ainda, que ele é um excelente juiz, que engrandece o STJ e enriquece o mundo jurídico.
Emocionado, o ministro Arnaldo Esteves Lima agradeceu as palavras dos ministros e ressaltou que é uma honra integrar a 1ª Turma. O ministro destacou que está muito feliz, pois voltará a lidar com matérias de que sempre gostou. Porém, ele disse que todos terão de ter paciência, uma vez que está há dez anos afastado do Direito Tributário. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.
[Foto: STJ]
