O transporte coletivo é o principal problema a ser enfrentado pelas médias e grandes cidades brasileiras. Ele tem dificuldades estruturais que não são resolvidas há décadas, principalmente porque predomina o pensamento de que essa é uma questão exclusivamente do “prefeito” quando, em verdade, é um problema da sociedade e de todos os níveis de governo, sem o concurso dos quais a possibilidade de avançar é reduzida. Isto porque as variáveis que interferem no sistema são de todas as ordens.
No entanto, não é precisamente sobre isso que quero falar hoje. É sobre a afronta que vem sofrendo a autoridade do Prefeito de Manaus, enquanto instituição.
Para entrar no assunto, faço antes um retrospecto.
Na minha administração avançamos no que foi possível e o sistema de transporte coletivo melhorou significativamente em relação ao que era quando assumimos sem, no entanto, ter se transformado num serviço de boa qualidade.
Fizemos uma licitação nacional que resultou num contrato com uma sociedade de propósito especifico dentro do espírito da proposta do marco regulatório apresentada pelo Governo Federal ao Congresso Nacional, amplamente debatida Brasil afora, mas ainda hoje não votada. Essa licitação sofreu implacável fiscalização de opositores, alguns de boa fé, outros não e do sempre atuante, em relação ao Município de Manaus à época, Ministério Público do Estado do Amazonas. O TCE manteve a licitação e o STJ também.
Esse contrato dá poderes e mecanismos para que o Poder Concedente, no caso a Prefeitura de Manaus, possa atuar no caso do não cumprimento das cláusulas contratuais, mas também impõe deveres.
Na minha administração entraram no sistema 630 ( SEISCENTOS E TRINTA) ônibus novos, dos quais 350 (TREZENTOS E CINQUENTA) após a assinatura do contrato, mas deveriam ter entrado 500 ônibus, e não 350, até 31 de dezembro de 2008. É que um dos componentes da sociedade não cumpriu com a sua obrigação de renovar a frota e não comprou os 150 ônibus que lhe cabia comprar.
Por não haver cumprido com a sua obrigação ele deveria ter sido excluído da sociedade, entrando em seu lugar outro sócio em condições financeiras de colocar os 150 ônibus.
A atual administração, no entanto, não fez isso e por sua vez recusou-se a cumprir o contrato no que diz respeito ao reajuste anual da tarifa que deve ser em fevereiro de cada ano no índice resultante da média da variação do preço do diesel e de um determinado índice da inflação, acabando a fórmula antiga de planilha. Cálculo simples e fácil para que todos entendam.
Estabeleceu-se, então, um cabo de guerra. A concessionária pedia reajuste de tarifa e a Prefeitura pedia 150 ônibus novos. Resultado: em setembro de 2009, mediante uma decisão judicial, a passagem passou de R$ 2,00 para R$ 2,25. Se tivesse sido seguida a regra o preço passaria para R$ 2,10 em fevereiro.
Em fevereiro de 2010, o prefeito pretendia ser candidato a Governador e fez a sua média: alegando que havia reduzido o número de meia passagem dos estudantes decidiu reduzir a tarifa para R$ 2,10.
Na seqüência, quando não foi mais possível a sua candidatura, por razões que até hoje o grande público desconhece, ele subiu de novo a tarifa para R$ 2,25. Posteriormente, a Justiça decidiu baixar a tarifa para R$ 2,10 e, por último, de novo, a Justiça elevou para R$ 2,25. Ou seja, uma enorme instabilidade para todos.
Diante desse quadro, o Prefeito acenou com algumas propostas. Uma hora a Prefeitura ia comprar ônibus em fábricas nacionais para renovar a frota. Depois ia trazer 1.000 ônibus da China. Por último, decidiu considerar rompido o contrato e fazer uma nova licitação na expectativa de que outras empresas venham para Manaus operar o sistema. Considero uma decisão equivocada, mas que ele tem direito de tomar arcando com os ônus e bônus decorrentes. Foi ele o escolhido Prefeito e deve exercer o seu mandato.
Feita essa introdução, entro no tema deste post, qual seja a postura da direção do Sindicato dos Rodoviários, em verdade um triunvirato, formado por três irmãos, que se julga com o direito de parar a cidade, humilhando a população e afrontando a autoridade do Prefeito, em relação à licitação proposta.
Todos sabem em Manaus que eu e o atual prefeito estamos em campos opostos. Isso é assim desde todo o sempre. É ele de um lado e eu do outro. E assim será.
Isso, no entanto, não me impede, ao contrário, me obriga a vir a público manifestar a minha solidariedade à instituição Prefeito de Manaus pela afronta de que vem sendo vítima. E nem o fato deles terem sido usados contra mim no passado pelos que hoje administram Manaus vai me deixar calado, dando a entender que acho bom que meus adversários provem do veneno. Não, também por isso devo repudiar essa postura anti povo.
Esses “pelegos” chantageiam e humilham a cidade. Acham que têm o direito de fazer o que bem entendem. É evidente que fazem isso com outros objetivos que não o de defender a classe dos rodoviários.
Na minha administração tivemos muitos embates e algumas situações que constrangeram a população.
Relembro dois.
O primeiro: Quando uma empresa não pagava causas trabalhistas por conta de ações perdidas na Justiça do Trabalho eles fechavam as garagens de manhã cedo e não deixavam os ônibus sair para transportar a população. Sempre fui do diálogo e tive com eles inúmeras conversas e eles queriam que a Prefeitura obrigasse as empresas a pagar essas indenizações. Certa feita, disse-lhes que o prefeito de uma cidade não era, nem poderia ser, Juiz do Trabalho, a única autoridade a ter competência para cobrar esses valores. Juntamente com o saudoso senador Jefferson Péres e o vice-prefeito de então, intermediamos uma audiência deles com a então Presidente do TRT-11ª Região, a respeitável e culta desembargadora Francisca Rita e, para nosso constrangimento, eles tiveram uma postura deselegante e grosseira com quem os estava recebendo de forma educada e buscando encaminhar soluções, o que lhes valeu por parte do saudoso senador uma reprimenda.
Só conseguimos acabar com esses fechamentos de garagens após uma decisão judicial impondo a multa de R$ 100.000,00 ao Sindicato por cada vez que isso ocorresse.
O segundo: certa feita eles ameaçaram uma greve e eu os recebi. Era a greve pela greve, e no fundo não era uma greve em favor dos trabalhadores como qualquer pessoa de mediana inteligência pode concluir após ler o diálogo que mantive com eles, mais ou menos, nos seguintes termos:
Prefeito: “Eu quero fazer um apelo para que vocês não façam essa greve porque ela vai punir a população e não os patrões. As questões trabalhistas devem ser resolvidas pela Justiça do Trabalho.”
Representante do Sindicato, um irmão: “mas a greve é o nosso instrumento de luta para defender os trabalhadores…..”
Prefeito: “Então eu proponho o seguinte: ao invés de vocês fecharem as garagens, os ônibus saem normalmente e circulam com a catraca livre…”
Imediatamente pula o outro irmão e diz:
“Aí não pode, porque assim os home vão perder dinheiro…”
Esse diálogo mostra a serviço de quem sempre eles estiveram. Não foi dos trabalhadores, com certeza.
Portanto, a minha solidariedade política à instituição Prefeito de Manaus nesse episódio em que a população se vê chantageada por quem deveria defender os trabalhadores, mas defende outros interesses contrários à população.
Parabéns Sarafá,pelo artigo e ”solidariedade”concordo em parte com ele,é de se perguntar até quando esses SEM-VERGONHAS dos irmãos OLIVEIRA,vão ficar bagunçando com a nossa cidade e manipulando e enganando os trabalhadores rodoviários de Manaus,naquela outra licitação houve até queimação de ônibus, foi preciso até a intervenção do ex Procurador Geral do Ministério Público e atual ministro da justica Dr. Mauro Campbel Marques,e agora eles de novo voltam ameaçar a nosa cidade e o sistema de transporte coletivo,os OLIVEIRA andam se gabando nas garagens,que eles tem um forte ”lobe” no ministerio publico do trabalho e em varias varas da justica do trabalho(TRT). AGORA SARAFÁ MANAUS CONTINUA SIM PRECISANDO DE MAIS ÔNIBUS NOVOS,SÓ QUE COM UM PADRÃO MELHOR DE CHASSIS E LONGARINA,E COM A QUANTIDADE DE BANCOS(CADEIRAS)DUPLAS E NÃO ESSA VERGONHA QUE ESTÃO TRAZENDO PARA MANAUS,CADEIRAS INDIVIDUAIS E SEM ALMOFADAS,AGORA A PREFEITURA INVENTOR DE SER BOAZINHA COM AS EMPRESAS PERMITINDO QUE AS LINHAS ALIMENTADORAS(QUE SERVEM AOS TERMINAIS)SEJAM OPERADAS POR UMA ”CAIXA DE FÓSFORO”QUE ELA CHAMA DE MICRO-ÔNIBUS,ANTIGAMENTE DIZIAM QUE O POVO ERA TRANSPORTADO COMO SE FOSSEM UMA LATA DE SARDINHA,AGORA VIROU PALITO DE FÓSFORO TRANSPORTADO EM UMA CAIXINHA QUE DA MENOS DE 40 PASSAGEIROS….E AJA SUFOCOOOOOO…NO HORARIO DE PICO MEU DEUSSSSSSSS
A oposição tem que ser uma elo em defensa da sociedade, principalmente no que diz respeito geral, hoje, estamos vendo uma realidade totalmete equivocada, onde vou olhar o interesses do Chefe do Poder.Vejamos, Vereador Marcelo Ramos, José Ricardo e Joaquim Lucena, onde estavam quando o Prefeito era o Serafim?Os dois primeiros estavam na CMM mas com eram da cupula do Poder, quase nao questionavam nada, enquanto Lucena estava na Secretária de Assistencia Social, onde muitas vezes procurei e nada foi resolvido pelo mesmo.Vocês devem pensar na população que vem sofrendo no sistema de transporte coletivo, ” estou com o Prefeito AMAZONINO MENDES, pois está com a coragem de enfrentar esses empresários”.
Aproveito a oportunidade para solidarizar-me com o senhor e o atual prefeito!
Concernente ao tema, o fato é verdadeiro, laboram em benefício dos empresários, explico: Já participei da administração do sindicato dos Rodoviários como secretário no início da Administração Serafim, naquela oportunidade, fizemos uma greve. Eu estava ciente que, era por melhores salários, mas após o embrólio, em uma reunião entre os sindicatos, descobri a realidade dos fatos, fui o único a tomar posição contrária a encenação que foi a greve, e, me retirei da reunião, onde estava presente toda a cúputa do Sinetram. Portanto, o objetivo dessa greve é o mesmo, nada mudou.