Fonte: Site Poder 360 – Leila Coimbra
O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, disse que hoje é inviável financiar projetos de energia com dinheiro do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e de estatais como Eletrobras e Petrobras, como nos anos anteriores.
“Esse modelo acabou”, disse Pedrosa ao Poder360. Ele é o responsável, dentro do governo, pelas mudanças na área de energia. As novas regras, ainda em elaboração, decretam o fim da dependência aos subsídios com dinheiro do Tesouro, afirma. Uma medida provisória com o novo modelo será enviada ao Congresso em setembro.
Pedrosa reconhece que, sem o financiamento mais barato, pode haver aumento dos preços. Mas isso seria no curto prazo, diz ele. Haverá a compensação com o ganho de eficiência após a reorganização do setor, com a privatização de estatais e a entrada de novos investidores: “Vender é fundamental para o país. Não vender não está na mesa. É a nova gestão dessas empresas que vai beneficiar o consumidor no Brasil”
A seguir, os principais trechos da entrevista:
Por que é preciso 1 novo modelo para o setor?
Os consumidores estão descontentes. E o modelo do passado não está mais disponível. O setor depende muito de financiamento público. E há essa discussão sobre a taxa de juros de longo prazo. Havia 1 subsídio muito grande. Não temos mais condições de ter banco público bancado pelo Tesouro nem investimento estatal. Temos que buscar uma coisa diferente. O contribuinte estava subsidiando setor.
A energia vai ficar mais cara, então?
O custo do financiamento vai aumentar, naturalmente. Não vamos ter mais aquele dinheiro quase de graça. E isso vai reposicionar o setor. No 1º momento há uma tendência de aumento de custo do financiamento porque antes havia subsídio. Precisamos compensar isso com ganho de eficiência.
O caminho é a privatização?
O fato de ser estatal nunca foi garantia de qualidade. Distribuidoras elétricas que hoje estão sob o comando da Eletrobras estão afundadas em dívidas. A Amazonas Energia tem um débito de R$ 15 bilhões de compra de combustível para térmicas.
Como vender esses ativos que não são eficientes?
Vender é fundamental para o país. Não vender não está na mesa. Precisamos vender porque é a nova gestão dessas empresas que vai beneficiar o consumidor no Brasil. O movimento que estamos fazendo traz confiança. Encontramos a Eletrobras e a Petrobras em situações dificílimas.
O objetivo é que o BNDES não seja mais o grande financiador?
Não é 1 objetivo, é uma constatação. Dar dinheiro quase de graça para crescer e ter energia barata não é mais possível. Temos que criar algo novo para o futuro.
Os empresários não estão reclamando?
Os empresários estão reclamando da dificuldade de acesso ao dinheiro do BNDES. Hoje 85% do financiamento do setor vem do banco. E é uma taxa de juros muito baixa. Mas, no fundo, quem não tinha BNDES não voava.
Qual a alternativa para o setor, que precisa de financiamento de longo prazo?
As taxas serão mais próximas dos juros de mercado. Bancos privados que hoje financiam pouco terão que financiar mais. Teremos 1 mercado de capitais moderno. E capital de risco. É a modernização da economia, que já começou. Captar dinheiro no mercado.
A dificuldade de acesso ao financiamento pode atrapalhar novos investimentos?
Criar um ambiente novo de confiança é essencial para o investimento. Não mais com o governo escolhendo como vai ser feito. Essa visão intervencionista que escolheu vencedores e protegeu perdedores criou distorções e desorganizou a economia do país.
Investidores em pequenas centrais hidrelétricas disseram que o novo modelo vai priorizar as grandes usinas e paralisar os projetos menores por 10 anos…
Ao contrário. As renováveis e os projetos menores vão voar. No passado a expansão foi atendida por grandes projetos estruturantes como Belo Monte, ancorados em financiamento a juro baixo com subsídios e ainda a transmissão com custo por fora também subsidiada. Pro futuro não teremos mais projetos como esses. Aquele espaço que no passado foi ocupado por esses grandes blocos de energia, no futuro será ocupado pelas renováveis e também térmicas a gás
Qual o papel do gás natural no novo modelo?
Teremos um modelo novo também para a área de gás. Temos 1 grupo de trabalho, o “Gás para crescer”.
Mas existem reclamações das empresas de gás, especialmente em relação à participação da Petrobras no segmento, que pelo seu tamanho, dita as regras…
No setor de gás há uma certa reação à abertura do mercado. E há no setor contratos estaduais que dão direito de remuneração de 21% ao ano. Isso no contrato! É natural que ocorra o medo em relação ano novo. Mas temos que corrigir as distorções. O gás é muito importante na matriz energética brasileira.
Por que mesmo com subsídio e financiamento mais barato o modelo até então vigente não baixou os preços da energia?
O financiamento barato na verdade transferia o risco para o consumidor. As tarifas eram artificialmente baratas. Quando houve 1 período de seca e as hidrelétricas não puderam gerar energia, o seguro, que foi a geração térmica, foi pago pelo consumidor final. Então a população era duplamente penalizada. Confiabilidade é um bem comum e todos devem pagar. Com mais liberdade para se expor aos preços da energia, abrindo o mercado e dando respostas novas.
