Por Demóstenes Torres
Ananias dos Santos era um dos Irmãos Metralha, gangue que cometeu centenas de delitos no interior paulista. Foi enquadrado em roubo, formação de quadrilha, porte ilegal de arma e constrangimento ilegal. Estava na média da impunidade patropi. Por aqui, um ladrão, até ser pego, comete mais de 50 crimes, responde apenas pelo que foi flagrado e logo está livre para retomar a rotina de tirar os bens e o sossego de quem trabalha. É o caso de Ananias, que agora passou a tirar vidas.
Na Páscoa de 2009, após sete anos entre os regimes fechado e semiaberto, foi liberado sem análise séria de especialistas. O exame criminológico foi abolido pelo governo Lula porque era de “caráter subjetivo”. A polícia informa que Ananias não resiste à vontade de cometer crimes. Passa-se por bonzinho, porém em liberdade é tomado por incontido desejo de assassinar e ele mata. Nem chegou a segunda Páscoa e já é suspeito de matar quatro pessoas, um casal em 2009 e, na semana passada, as irmãs adolescentes Josely e Juliana Oliveira.
Mesmo com essa índole e essa ficha, a cada ano tem direito a cinco saídas temporárias de uma semana cada, incluindo o Dia das Crianças. Só é considerado o comportamento enquanto está atrás das grades. Qualquer psicopata sabe que lugar de cometer atrocidade é nas ruas, com cobertura da legislação e das autoridades; torna-se um cordeiro na cadeia e goza de um calendário de benefícios em que falta apenas ir à Ilha de Caras.
Infelizmente, o metralha é a regra. Os governos federal e estaduais querem diminuir o tormento carcerário com duas políticas. A primeira é não prender, a outra é tirar logo da cela os que restam. A frouxidão tem parceiros nos três poderes. Promotor de Execução Penal virou gente fina com os reeducandos, assistente sem diploma de serviço social. Magistrados, inclusive da Suprema Corte, estão piorando o entendimento sobre diversas leis, da Ficha-Limpa à dos Crimes Hediondos, sempre amolecendo com os suspeitos. E o Congresso colabora se agachando para os defensores do crime. Na outra ponta estão as famílias dos mortos pelos “favoritos” do sistema.
Projetos pró-segurança pegam vírus nos HDs sem que a bancada do queridismo penal permita sequer sua votação. É contagiante. Já há juízes impedindo o monitoramento eletrônico “por violar o direito a privacidade”. Se Ananias estivesse com tornozeleira indicando sua localização, possivelmente não teria voltado a delinquir, pois a polícia estaria de olho. Sem ela, fugiu para a casa dos pais e ninguém o encontrou. O mesmo teria ocorrido com o “monstro de Luziânia”. E os epítetos e nomes de bandidos vão se sucedendo. A sociedade, vítima de todos eles, se pergunta pelos que deveriam protegê-la. Devem estar muito ocupados arquitetando algo para liberar ou deixar de prender quem a vitima.
Não tenham dúvidas de que o próximo passo dos responsáveis pela segurança pública do país será a participação em passeatas contra a violência e o comparecimento a velórios. Tudo na linha estrita do politicamente correto. Os exemplos bem sucedidos mundo afora que se danem, pois o que vale é o discurso de horóscopo, feito para agradar a todos. Afinal quem é contra aumento de salário, distribuição de renda, justiça social, recuperação de drogados, ressocialização dos presos e tudo o mais que a autoridade prega como solução?
Mas, se o encarregado de tomar as providências age como membro de ONG e passa tão somente a reclamar, quem resolverá o problema?
Infelizmente, tudo indica, serão mais quatro anos do mais absoluto domínio do crime. Ai de nós!
Demóstenes Torres é procurador de Justiça e senador (DEM/GO)
