Entrevista do deputado federal Marcelo Serafim (PSB) ao Jornal da Câmara:
Recém-empossado como presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, o deputado Marcelo Serafim (PSB-AM) informa, nesta entrevista ao Jornal da Câmara, que vai convidar os pré-candidatos a presidente da República para audiências públicas na comissão, antes das convenções partidárias de junho. A senadora Marina Silva (PV-AC), o deputado Ciro Gomes (PSB-CE), o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), serão convidados a debater as suas propostas de governo para a região amazônica. A comissão aprovou, na semana passada, requerimento de Serafim, em conjunto com outros parlamentares, que trata do assunto. Marcelo Serafim cumpre seu primeiro mandato como deputado federal e, atualmente, é vice-líder do bloco PSB-PCdoB-PMN-PRB na Câmara.
Quais temas deverão ser prioritários para o debate na Comissão da Amazônia em 2010?
A comissão vai estabelecer o debate especialmente das alterações que vem sendo propostas na legislação atual, que precisam ser discutidas à exaustão, como a proposta de um novo Código Florestal. A Comissão da Amazônia tem que participar de toda essa discussão, porque nela temos o melhor colegiado para que sejam tomadas medidas seguras e qualificadas. A região tem mais de 20 milhões de habitantes e ocupa um grande percentual do território nacional. Nossa principal luta será a busca de seu desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, já aprovamos requerimento para a realização do 4º Simpósio da Amazônia, que deve ser realizado, preferencialmente, no primeiro semestre de 2010.
Nas áreas de integração nacional e desenvolvimento regional, como a comissão atuará?
Como o colegiado não trata só da Amazônia, pretendemos debater assuntos que sejam de interesse de todos os estados. Vamos discutir temas como a aviação regional – que atualmente apresenta tarifas altas -, telefonia móvel, liberação dos cassinos, energia, acesso à internet banda larga e o fuso horário, além do debate que vamos realizar com os candidatos à Presidência da República sobre suas propostas para a região amazônica, que será o destaque deste ano. Vamos ainda trabalhar pelo fortalecimento do Fundo da Amazônia que, apesar de ser um instrumento capaz de estimular investimentos em atividades econômicas sustentáveis na região amazônica, precisa de recursos para sua manutenção.
Como serão as audiências com os pré-candidatos à Presidência?
Os deputados e o povo brasileiro certamente querem saber dos pré-candidatos quais são as suas propostas para garantir o chamado desenvolvimento sustentável da Amazônia – região que conta com a maior reserva de biodiversidade do planeta. Precisamos esclarecer, ainda, como eles veem o Programa de Aceleração do Crescimento para a região. Estamos convencidos de que a Amazônia precisa de um novo modelo de desenvolvimento, mas urge retirar as propostas do papel e executar pequenas e grandes ações que, verdadeiramente, irão mudar a realidade daquela importante região brasileira.
O senhor mencionou mudanças no fuso horário na região. O que pretende alterar?
Sou autor do Projeto de Lei 5983/09, que determina que, no Acre e em municípios do Amazonas, o fuso horário volte a ser de cinco horas a menos que a hora do meridiano de Greenwich, como acontecia antes da edição da Lei 11.662/08. O texto também inclui nesse fuso o Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia. A lei, em vigor desde junho de 2008, diminuiu de duas para uma hora a diferença de fuso horário do Acre e de parte do Amazonas em relação a Brasília. Assim, o número de fusos no Brasil foi reduzido de quatro para três. Porém, um país de dimensões continentais como o Brasil pode ter quatro fusos horários sem problemas de integração ou de ordem econômica, a exemplo do que ocorre nos Estados Unidos, no Canadá e na Rússia.
Entrevista concedida ao repórter Luiz Paulo Pieri, do jornal da Câmara.
