Por Marcelo Ramos
“No debate sobre a questão das contas do Estado do Amazonas, para justificar o cancelamento de R$ 600 milhões em empenhos na virada de 2010 para 2011, assim publicou o Jornal “A CRÍTICA” sobre a manifestação do Secretario da Sefaz, Isper Abraim:
Quanto ao cancelamento de empenhos no valor de R$ 600 milhões, o secretario disse que e um procedimento legal e comum. No caso do Amazonas, Isper disse que decorreu de fatores como os efeitos da interdição do porto do Chibatao, a concorrência com produtos chineses e a briga cambial provocada pela queda do dólar.
Não precisa ser economista para entender que a argumentação do Secretário caminha no sentido da queda de arrecadação como decorrência dessas questões fáticas e econômicas.
O argumento é absolutamente insustentável.
As empresas da Zona Franca de Manaus tiveram em 2010 os melhores resultados da história, com recordes tanto na importação, quanto no faturamento, o que reflete diretamente na arrecadação do Estado que, segundo o próprio site da Sefaz, que ele dirige, informa foi de R$ 9.691.149.318,76 (Receita Realizada), quando a Receita Prevista Inicial, aprovada na Lei Orçamentária 2010, era de R$ 8.297.166.000,00.
Ou seja, em 2010 o Estado arrecadou quase 1,4 bilhões mais que o previsto e, ainda assim, precisou cancelar R$ 600 milhões de empenhos de 2010 para conseguir fechar as suas contas.
O Estado precisa fazer ajustes, cortar custeio, afastar práticas de desperdício e de ineficiência, para assim reequilibrar suas contas e recuperar sua capacidade de investimento.
O primeiro passo para superar uma dificuldade e reconhecer que ela existe. Preocupa-me a atitude do Governo de tentar negar o óbvio.”
