O reajuste da cesta básica e da gasolina foi discutido pelo deputado estadual Marcelo Ramos (PSB), durante o pequeno expediente, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), nesta segunda-feira. Ele lembrou que a maioria dos parlamentares da Aleam – com exceção dele, José Ricardo (PT) e Luiz Castro (PPS) – foram responsáveis pela aprovação no final do ano passado, da elevação da alíquota da Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina e do álcool (25% para 30%), do gás de cozinha e de todos os produtos da cesta básica (0% para 17%), o que acarretou o aumento desses itens.
Segundo Ramos, o aumento de alíquota elevou em 16% em janeiro, o valor da cesta básica, em relação a dezembro. Ele também avaliou que a justificativa da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) de que aumentou a alíquota da cesta básica porque as empresas não repassavam o desconto ao consumidor não convence. “Se os empresários não repassavam o desconto do imposto não teria motivo para o aumento de produtos básicos como óleo de cozinha, arroz, feijão, café, margarina, em janeiro”, avaliou.
“A aprovação da lei complementar 212/2012 trouxe como consequência imediata, prejuízos absurdos no bolso dos mais humildes. Não é admissível que o estado do Amazonas pague 34% de ICMS sob o café e 25% sob o cigarro. Isso mostra uma deformação na política tributária”, criticou.
Ainda de acordo com o parlamentar socialista, o reajuste do ICMS, em relação à gasolina, foi aprovado quando a Petrobras não havia anunciado o aumento. “Quando o governo do Estado decidiu aumentar a alíquota do ICMS não tinha informação de que o governo Federal, por meio da Petrobras, aumentaria o preço da gasolina que hoje já está sendo comercializada nos postos na faixa dos R$ 3, sendo que a partir de abril, o preço do produto deverá ser vendido entre R$ 3,10 e R$ 3,20”, completou.
Campanha contra
Com o objetivo chamar a atenção da população para a elevação do preço da gasolina e tenta barrar esse aumento, o parlamentar socialista deu início na primeira semana de fevereiro à campanha “Gasolina a R$ 3,20 não!”, por meio do endereço virtual www.gasolina3nao.com.br, onde os consumidores podem assinar ao abaixo-assinado que pede a revogação da lei complementar 212/2012 ao governador Omar Aziz.
A partir desta terça-feira (19), a campanha deverá ganhar às ruas com a realização de uma série de panfletagens em locais de grande fluxo, como a rotatória do Eldorado, a partir das 7h, e em frente ao Posto 700 (avenida Djalma Batista), às 17h.
As panfletagens seguem até a sexta-feira (22), quando acontece audiência pública – solicitada pelo deputado Marcelo Ramos – no Auditório Beth Azize, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), às 10h, para discutir e analisar os impactos do aumento da gasolina. “Os consumidores, que são os mais afetados com os preços abusivos, devem se manifestar e nossa função como parlamentar é orientá-los sobre esse aumento”, explica Ramos.
Além do governador do Estado, Omar Aziz, foram convidados para a audiência pública, a Associação Comercial do Amazonas (ACA), a Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDLM), o Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), a Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), a Refinaria de Manaus (Reman), o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Petróleo do Amazonas (Sindipetro), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), entre outras organizações.
