O deputado Marcelo Ramos (PSB) apresentou um projeto de lei nesta quinta-feira (10), propondo que as empresas que prestam serviço de internet no Amazonas sejam beneficiadas com alíquota zero ao pagarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Hoje, ela é de 25%. O objetivo, segundo o parlamentar, é incentivar a concorrência e baratear o preço da internet no Estado.
A proposta beneficia todas as empresas que atuam no Amazonas e oferecem serviço de internet em banda larga. De acordo com o deputado, a iniciativa deve reduzir os custos das empresas na prestação do serviço no Estado. “Como contrapartida, estas empresas serão obrigadas a reduzir o valor final do produto. Dessa forma, o preço da internet no Estado ficará mais barata para o consumidor”, explicou Marcelo Ramos.
Na opinião do parlamentar, os benefícios do projeto devem chegar inclusive para usuários do interior do Estado, que hoje sofrem com uma internet de qualidade inferior aquela comercializada em Manaus. Ele comentou, no entanto, que a sociedade precisa cobrar efetivamente das empresas a aplicação dos novos valores, já que haverá redução fiscal por parte do Estado.
Em seu discurso na tribuna da Assembléia Legislativa do Estado (ALEAM), Marcelo Ramos também lembrou que nesta sexta-feira a Oi pretende lançar seu cabo de fibra ótica para Manaus, que, para ele, é fundamental na luta pela redução do preço da internet na cidade. Ele fez críticas a qualidade do serviço prestado atualmente, e lembrou dos altos preços aplicados há anos.
“Hoje temos a pior, a mais lenta, e, paradoxalmente , a internet mais cara do país. Essa é uma luta antiga que temos travado desde o meu primeiro mandato como vereador. Espero que este seja um primeiro passo para a solução”, disse. Para Marcelo, a chegada da nova fibra ótica possibilita concorrência entre prestadoras de serviço, e impede que os usuários fiquem dependentes de uma única fibra ótica, como acontece hoje.
