Por José Dirceu
A discussão sobre a reforma política se aprofunda no Legislativo: uma comissão oficial do Senado já trabalha em uma proposta, e o presidente da Câmara, Marco Maia (PT), instalou nesta semana comissão similar na Casa.
Extra-oficialmente, o PSDB é a primeira legenda a criar um grupo específico de deputados, senadores e ex-parlamentares para acompanhar o debate e buscar montar uma opinião unificada em sua bancada sobre o assunto.
É importantíssimo que a oposição esteja disposta a reconhecer a reforma política como prioridade a ser discutida e votada neste ano, postura que o gesto de criar uma comissão temática sinaliza.
É indicativo ainda de que o partido está disposto a dialogar sobre o projeto, e o PT não pode perder a oportunidade de iniciar desde já contato com o PSDB para debater os pontos mais polêmicos que possam vir a integrar a proposta final da reforma.
Trata-se de uma situação que acentua a necessidade de que também o PT seja mais atuante na discussão sobre a reforma política.
O partido, no papel de principal sigla da coalizão governista, tem obrigação de ser pró-ativo na provocação do debate –da mesma maneira como foi feito durante o governo Lula, quando consulta sobre o tema foi realizada junto à sociedade para elaboração do projeto enviado ao Congresso, com apoio integral do PT.
Para que seja legítimo, o projeto tem de ser avaliado com todos os partidos e, no que for possível, consensual em sua formulação.
Não é preciso buscar muito longe situação em que uma sugestão de reforma apoiada pelo PT teve apoio de parte da oposição: em 2009, o DEM votou pela lista fechada, a fidelidade partidária e o financiamento público de campanhas. Depende apenas do diálogo que essa união de forças volte a ocorrer.
Por outro lado, não parece haver unidade entre as bancadas de PCdoB, PSB e PDT –aliados históricos dos governos petistas– sobre as principais questões da reforma política.
Da mesma maneira, é necessário alinhar o discurso com o PMDB, segundo maior partido do Congresso e maior parceiro do PT na sustentação ao governo Dilma Rousseff.
Sem organizar as fileiras governistas para enfrentar o debate no Congresso, o PT corre o risco de permitir que os interesses individuais (sempre muito ágeis em reunir bancadas e acumular votos) deturpem a reforma.
Será ruim para o país, por exemplo, que passe a proposta de criar uma “janela” na fidelidade partidária, para permitir que políticos mudem de sigla à vontade durante um determinado período –tema que ganha cada vez mais força, inclusive entre a base aliada.
Se o texto final da reforma contiver esse trecho, o projeto perderá seu sentido original de avanço democrático e significará um retrocesso a todo o esforço prévio para coibir o troca-troca partidário que caçoa do direito do eleitor de escolher seus representantes de acordo com um programa de partido.
O momento é urgente, já que a articulação no período que precede a cristalização do posicionamento das bancadas em torno dos projetos é essencial para definir o resultado final da votação.
O PT, como partido da presidenta e principal força política da coalizão que sustenta o governo, precisa levar a campanha pela reforma à rua e liderar a discussão no Congresso, assumindo publicamente a reforma como uma prioridade de primeira grandeza.
José Dirceu, 64, é advogado, ex-ministro da Casa Civil e membro do Diretório Nacional do PT
