Do site do TJAM:
Nesta primeira etapa, processos de presos provisórios foram priorizados
A equipe do mutirão carcerário do Amazonas formada por profissionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Ministério Público Estadual (MPE) e Ordem dos Advogados do Amazonas (OAB/AM), analisou na última semana, 912 processos de presos provisórios e condenados.
Dos 826 processos de presos provisórios, 269 foram beneficiados com a liberdade. 380 tiveram o beneficio negado e 177 tiveram despachos dos juízes para algum tipo de diligência para ajudar na decisão da justiça.
A Juíza Samira Heluy que é do Maranhão e foi designada pelo CNJ para coordenar o Mutirão no Amazonas, destacou que o prazo para a analise de processos de presos provisórios pelos juízes do Amazonas, termina na próxima sexta-feira (27). Até lá, o número de processos analisados deve sofrer nova alteração.
Mesmo com as atenções voltadas para os presos provisórios nesta primeira etapa, 85 processos de presos condenados foram revistos e 10 foram beneficiados com a liberdade.
“Até o dia 18 de outubro, a intenção é que todos os presos do sistema prisional do Amazonas, tenham os seus processos revistos pela justiça. A intenção do mutirão não é solta-los, mas garantir seus direitos. Sabemos que tem juízes criminais que administram até 500 processos e outros com 100 processos e é complicado exigir tanto do magistrado por conta da estrutura da cada vara criminal, mas o que se quer é verificar onde estão as maiores demandas e resolve-las”, destacou a juíza.
A vistoria nos presídios continua
Nesta quarta-feira (25), a equipe do CNJ esteve no Centro de Detenção Provisória (CDP) que fica no KM 8 da BR 174. No local, pavilhões e celas foram vistoriadas. A Juíza Samira Heluy também reservou tempo para conversar com alguns detentos.
Mesmo sendo uma das instituições mais novas do sistema prisional, com aproximadamente 2 anos, o local apresenta superlotação. A capacidade atual é para 580 presos, mais abriga hoje 1041.
Entre os casos que chamaram a atenção, estão os de 2 presos estrangeiros, um Russo e um Croata. Eles estão presos há 1 ano, sem julgamento nem contato com a família. Segundo a Sejus, O processo corre na esfera federal em segredo de justiça. A língua, é outro ponto que dificulta o acesso desses presos a benefícios os quais eles têm direito. “O trabalho do mutirão é voltado para os presos da esfera Estadual, mas nada impede que eu analise esse caso”.
Em relação a superlotação, o secretário executivo da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Antônio Norte Filho, informou que uma reforma está sendo feita na unidade para dota-la de mais 230 vagas até o final de 2013.
Comentário meu: Os números revelam um quadro delicado no sistema como um todo. De 826 processos referentes a presos provisórios 269 foram liberados, ou seja, não deveriam mais estar presos e continuavam. Essa situação merece uma profunda reflexão.
Isso é justo?
Alguém vítima dessa injustiça vai se recuperar?
Ou será um revoltado progredindo no crime?
O que deve ser feito para equacionar essa situação?
De pronto vem as mesmas respostas. Precisamos de mais Juízes, mais Defensores e mais agilidade no trato da questão.Isso envolve Executivo e Judiciário, mas sobretudo a necessidade de rever a cultura de que a prisão é remédio para tudo.
