Mais um contrato realizado pela prefeitura sem licitação. Dessa vez a contratada foi a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE, que vai promover estudos técnicos de viabilidade para implantação de parceria público-privada – PPP, para gestão de limpeza pública urbana no município.
Chama a atenção o contrato da prefeitura por ter dispensado todo e qualquer tipo de licitação, não permitindo a livre concorrência que é estabelecida por lei. Outro ponto interessante é sobre a prestadora do serviço ser um órgão ligado a uma faculdade de São Paulo, que apresenta em sua natureza de operação não ter fins lucrativos.
O vereador Joaquim Lucena – PSB comentou que este procedimento no mínimo levanta suspeitas sobre a forma de contração, uma vez que o valor da operação chega à casa dos milhões. “Isso é uma vergonha, é querer brincar com o dinheiro público, precisamos saber da natureza dessa negociação”, observou.
Na tentativa de obter esclarecimentos o vereador disse que entrou com requerimento solicitando informações e caso não as tenha vai ingressar com ação no Ministério Público. “Foram gastos mais de 1 milhão na realização de cursos. Isso é brincadeira”, criticou.
O parlamentar destacou que a cidade realmente precisa de limpeza, que as ruas estão cada vez mais sujas, mas que este não é o caminho correto, que a cidade precisa é de pessoas competentes para administrar a secretaria e não alguém que só saiba gastar os recursos do município.
Da assessoria do vereador Joaquim Lucena.
