Do Blog do Josias:
O deputado Eduardo Cunha, líder do PMDB na Câmara, não gostou dos vetos que Dilma Rousseff apôs à medida provisória dos portos, agora convertida em lei. “Eu vou encaminhar no plenário para derrubar os vetos”, disse ao blog o correligionário do vice-presidente Michel Temer. “O PMDB votará para derrubar os vetos”, ele acrescentou, categórico.
Ao anunciar os dez vetos de Dilma, a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) disse que “todos os acordos feitos com o Congresso Nacional, seja com os trabalhadores, seja no âmbito da comissão mista, foram cumpridos.” Não é bem assim, contesta Eduardo Cunha. Segundo o deputado, a própria Gleisi firmou com ele um acordo que não foi honrado pela presidente.
Refere-se ao veto que suprimiu da nova lei o trecho que estabelecia que os contratos de arrendamento nos portos públicos assinados depois de 1993 poderiam ser prorrogados por uma vez, mediante o compromisso de investimentos em expansão e modernização. “Isso foi, sim, objeto de acordo”, disse Eduardo Cunha.
Ele desceu aos detalhes: “Foi um acordo firmado com a Gleisi dentro do Jaburu [residência oficial do vice-presidente], com o Michel Temer fazendo o texto. O veto, de certa forma, foi uma coisa agressiva. Um erro.”
Adversário de Eduardo Cunha na política do Rio de Janeiro, o líder do PR, Anthony Garotinho, batizara de “Tio Patinhas” a emenda do seu desafeto. Consumado o veto, ele soltou fogos em seu blog. “Foi tudo o que eu pedi e era tudo o que eu esperava da presidente Dilma. Uma vitória do Brasil e uma derrota dos lobistas que frequentam o plenário do Congresso.”
Eduardo Cunha, que chama Garotinho de “batedor de carteira”, sustenta que o problema da votação dos portos não estava na sua emenda, que acabou sendo empurrada para dentro da medida provisória por iniciativa do deputado Sibá Machado (PT-AC). Em timbre acusatório, o deputado declara: “A presidente vetou coisas que não precisava ter vetado e deixou no texto uma coisa absurda, que ela deveria ter vetado.”
De acordo com Eduardo Cunha, o “absurdo” mora no parágrafo único do artigo 59 da lei sancionada por Dilma. Nesse ponto, segundo ele, o texto trata dos casos de empresas que protocolaram, após a edição da medida provisória, pedidos de autorização para atuar nos portos. Caberá ao governo, como poder concedente, deferir os pedidos.
“Isso vai beneficiar apenas três pessoas”, insinua Eduardo Cunha. “É presente de amigo. Atende a interesses que nós não sabemos quais são. Vou fazer um requerimento de informações à Antaq [Agência Nacional de Transportes Aquaviários], para saber quem protocolou pedido de autorizaçao com base nesse artigo 59, parágrafo único. Quero saber quem são os beneficiários desse artigo.”
Perguntou-se ao deputado se falava em seu próprio nome ou como representante de sua bancada. Eduardo Cunha respondeu que, como líder, expressa a opinião dos liderados. Afirmou que o mal-estar não se restringe ao PMDB. Foi procurado, por exemplo, pelo colega Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho.
Presidente da Força Sindical, Paulinho se considera desrespeitado. Sustenta que Dilma passou na caneta medidas de proteção aos trabalhadores do setor portuário que ele havia negociado com Eduardo Braga, líder do governo no Senado e relator da MP dos Portos. O líder do PMDB solidarizou-se com Paulinho, que já arregimenta apoios para derrubar os vetos de Dilma.
Pela Constituição, os vetos devem ser apreciados em sessões conjuntas do Congresso, com deputados e senadores. Para que isso ocorra, é preciso que os vetos sejam incluídos na pauta de votações pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que acumula as presidências do Senado e do Congresso.
Por uma dessas coincidências infelizes para o Planalto, Renan reunira-se com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, horas antes de os vetos de Dilma virarem notícia. Conversaram sobre a necessidade de dar um destino para os vetos que aguardam na fila de votações. São mais de 3 mil.”
Após conversar com Renan, Henrique Alves relatou os planos do senador ao colégio de líderes da Câmara. Disse que haverá uma reunião na próxima semana para negociar com os partidos uma forma de livrar o Congresso do vexame do monturo de vetos. “Essa Casa não aceita mais essa situação”, comentou Eduardo Cunha.
Ele prosseguiu: “Não queremos analisar apenas esses vetos da MP dos Portos. O que a gente quer sinalizar é o seguinte: quando você negocia uma medida provisória, a votação se dá por acordo. E o governo não pode fazer um acordo aqui para vetar dias depois o que ficou combinado. A gente tem que acabar com essa prática. Não dá para fingir que aceita, votar, e depois vetar. Fica um poder imperial.”
No processo legislativo, recordou Eduardo Cunha, a última palavra cabe ao Congresso, não ao Planalto. “O que a gente quer é que esse poder do Congresso de apreciar os vetos seja exercido. Mesmo que o governo acabe ganhando todas, a gente tem que apreciar os vetos.” Supondo-se que o deputado fala mesmo em nome de sua bancada, Dilma tão cedo não terá vida boa na Câmara.
