Em cerimônia que foi transmitida em tempo real para as três capitais, Gilmar Mendes inaugura Casa de Justiça e Cidadania de Belém, Manaus, Cuiabá e Porto Velho.
O presidente do TJAM, Domingos Chalub – que nesta terça-feira (13 de abril) está como governador em exercício – e a conselheira do CNJ Morgana Richa descerraram a placa de inauguração da Casa de Justiça e Cidadania do Amazonas, que foi instalada no Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) do São José. Juntamente com o Amazonas, foram inauguradas, em tempo real, as Casas de outras três capitais brasileiras -, Belém (PA), Cuiabá (MT) e Porto Velho (RO).
A cerimônia foi transmitida em tempo real para as três capitais. Através de vídeo conferência, o presidente do STF e do CNJ, ministro Gilmar Mendes, presidiu a solenidade sediada em Belém. “É aqui, na Casa de Justiça e Cidadania, que o cidadão vem buscar o mais relevante de seus problemas. É aqui que ele virá lutar pela sua liberdade, sua saúde e suas dívidas. É aqui que ele virá buscar todos os bens vitais e substânciais para a sua sobrevivência”, disse o ministro no discurso de encerramento da solenidade.
Gilmar Mendes fez questão de agradecer aos conselheiros do CNJ, Morgana Richa, Jorge Hélio e Marcelo Neves, que acompanharam a cerimônia nas cidades de Manaus, Cuiabá e Porto Velho, respectivamente. Criado em dezembro de 2008, pela Recomendação 26 do CNJ, o projeto oferece aos cidadãos serviços judiciais, como assistência jurídica gratuita, informações de utilidade pública, ouvidoria, além da promoção de conciliações, iniciativas de proteção à criança e juventude.
No Amazonas, sete entidades estarão funcionando na Casa: TJAM (Corregedoria e Ouvidoria) , TRE, Defensoria, Ministério Público, OAB, Dataprev e Juizados da Infância e Juventude. Nas casas, os cidadãos podem receber orientações sobre como dar entrada em processos na Justiça, além de acompanhar o andamento de ações judiciais, entregar documentos e petições.
Festa da cidadania
Em Manaus a cerimônia começou às 10h, logo depois da chegada do governador em exercício, Domingos Chalub, que estava acompanhado da conselheira Morgana Richa e do presidente do TJAM em exercício, Flávio Pascarelli. Por se realizar no salão do PAC, por onde circulam diariamente mais de 3 mil pessoas, a cerimônia atraiu uma infinidade de pessoas que se aproximaram para conhecer o projeto. Diversos representantes do Poder Judiciários estavam presentes, como a presidente do TRE, desembargadora Graça Pessoa Figueiredo; Procurador Geral de Justiça, Otávio Gomes; Corregedora de Justiça, Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura e os desembargadores Cláudio Roessing e Marinildes Costeira.
Chalub e Pascarelli fizeram uma inspeção às instalações da Casa de Justiça, que vai montada no prazo recorde de cinco dias pelos departamentos de engenharia e de TI (Tecnologia da Informação) do TJAM. Gestora do projeto, a desembargadora Encarnação Sampaio Salgado e o coordenador, juiz Carlos Zamith, estiveram à frente do trabalho.
Por volta das 10h30, os quatro estados foram conectados através da vídeo conferência, transmitida em um telão armado defronte aos boxes onde funcionarão os serviços da Casa de Justiça e Cidadania. A cada inauguração, a transmissão era repassada para o Estado seguinte. O Amazonas foi o segundo a entrar na transmissão, quando o cerimonial chamou os representantes das entidades que participam do projeto para assinar o termo de compromisso. Em seguida fizeram uso da palavra, o governador Domingos Chalub, a conselheira Morgana e o presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli.
Chalub observou que as Casas visam o aproveitamento de espaços públicos para o Judiciário aproximar ainda mais a justiça do povo, prestando serviços gratuitos e promoção de atividades que facilitem o acesso do cidadão ao Judiciário.
– Isto aqui é uma festa, porque onde há justiça, há cidadania e democracia. E quem ganha com isso é o cidadão que agora tem aonde recorrer de forma fácil quando precisar lutar por seus direitos.
Pascarelli destacou a contribuição social que o Judiciário está oferecendo à população, aproximando cada vez mais o cidadão da Justiça.
Para Morgana Richa , o Judiciário passa por profundo processo de transformação. Em seu discurso, ela disse que ” Essa dinâmica trazida hoje com a inauguração simultânea aqui no Amazonas, Pará, Mato Grosso e Rondônia, por si só já demonstra a capacidade que nós enquanto operadores do direito possuímos de ter agentes transformadores”, disse a Conselheira.
Do site do TJAM.
