O processo de informatização da Justiça brasileira vem ocorrendo progressivamente e de cima para baixo. A partir do STJ, que hoje tem suas sessões completamente informatizadas, bem como os processos que por lá tramitam, praticamente impôs aos tribunais de segundo grau que façam o mesmo, pelo menos a partir da remessa dos recursos ao Superior Tribunal de Justiça.
Leia a notícia na íntegra retirada do site do STJ:
ERA VIRTUAL
Só três tribunais de justiça ainda não aderiram ao processo eletrônico
Apenas os tribunais de justiça de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo ainda não estão interligados à rede Justiça na Era Virtual, pela qual 29 dos 32 tribunais de segundo grau do país já enviam seus processos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela internet, a partir da adesão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) ao sistema, nesta terça-feira.
O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do STJ, tribunal que coordena a iniciativa, destacou que “é esse um projeto que está empolgando toda a Justiça brasileira, com economia de tempo, de recursos financeiros, combatendo a morosidade e mostrando que a Justiça pode ser viável”.
Para o presidente do TJDFT, desembargador Nívio Gonçalves, a iniciativa do STJ, além de agilizar os processos, vai gerar uma economia de papel, de transportes e de Correios muito grande. No caso do TJDFT, são entre 450 a 650 processos enviados mensalmente ao STJ. “Essa virtualização é um marco no Judiciário, porque vai agilizar a Justiça e atender a população que clama por celeridade processual. Vai ao encontro das expectativas do jurisdicionado.”
A partir de agora, todos os recursos judiciais de segunda instância da Justiça do Distrito Federal passam a ser enviados eletronicamente, sem o uso de papel e em questão de minutos. O sistema otimiza o fluxo de tramitação e o acompanhamento do processo e não somente reduz o tempo de trânsito, como também qualifica o trabalho dos servidores da Justiça e dos magistrados.
A virtualização do processo envolve a digitalização, a certificação e o envio do processo. Para a efetivação dessa conversão de processos físicos (papel) em digitais, o TJDFT montou um espaço físico próprio, onde o sofware foi instalado pelo STJ e o Tribunal colocou scanners e equipamentos e disponibilizou uma equipe para desenvolver os trabalhos.
“O processamento eletrônico é um círculo virtuoso que, brevemente, estará consolidado em todas as instâncias do Judiciário. Todos ganham com a virtualização dos processos: servidores, advogados, juízes, ministros e, principalmente, a sociedade, que terá uma Justiça mais rápida e eficiente”, afirmou o ministro Cesar Rocha.
