Cristovão Nonato e a equipe de advogados que trabalha no caso Funtec
A juíza Márcia Nunes da Silva Bessa, da 4ª Vara da Justiça do Trabalho em Manaus, concedeu, na quinta-feira (28), liminar determinando a reintegração imediata do jornalista Cristóvão Nonato aos quadros de funcionários da Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas (Funtec).
Cristovão Nonato, que tem 15 anos de casa, é integrante da Comissão de Funcionários da TV Cultura e também secretário-geral do Sindicato dos Jornalistas do Amazonas (SJPAM), foi demitido arbitrariamente no último dia 13 de março por justa causa em um processo administrativo feito internamente sem, contudo, ter direito a ampla defesa. A direção da emissora, além de retaliar e perseguir o funcionário com a demissão, ignorou ainda a estabilidade sindical do jornalista.
Na liminar, a juíza conclui que Nonato, “na qualidade de estável, somente poderia ser efetivamente dispensado (…) através de inquérito judicial”, de acordo com a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
A juíza determina a reintegração do jornalista ao emprego, no mesmo cargo, função e com as mesmas vantagens e impõe uma multa de até R$ 10 mil pelo não cumprimento da decisão judicial.
“Essa decisão é uma grande conquista, mais que individual, é uma vitória dos movimentos SOS TV Cultura e sindical, que têm enfrentado uma batalha desigual nos últimos nove meses”, afirmou Cristovão Nonato.
“Após esgotadas todas as tentativas de negociação com a direção da Funtec e com o governo do Estado, somente a Justiça tem o poder de reparar as arbitrariedades praticadas pela direção da emissora contra os seus funcionários”, avaliou o presidente do Sindicato dos Jornalistas, César Wanderley.
Fonte: blog SOS TV Cultura.
Agora este rapaz deve se cercar de todos os cuidados porque a perseguição será ainda maior. Acredito até que Ele deve se “blindar” legalmente para não ver sua carreira prejudicada.
Através dos noticiários que Ele apresenta na TV Cultura vê-se que é de boa conduta.