Do site do TJAM, por Mário Adolfo:
O juiz Luís Cláudio Chaves, da 2ª Vara da Comarca de Manacapuru, foi promovido por unanimidade, pelo critério de Antiguidade, para a 4ª Vara de Família da Capital. A votação aconteceu nesta quarta-feira,7/02, no Tribunal Pleno, onde também a juíza Patrícia Chacon de Oliveira Loureiro foi promovida na mesma sessão, pelo critério de Merecimento, para a Vara Especializada de Crimes Contra o Idoso, Adolescentes e Crianças.
Patrícia foi eleita com 91,09 pontos, contra 90,35 do juiz Cássio Borges e 81,32 do juiz Manuel Amaro Pereira de Lima.
Disputaram a promoção com Luís Cláudio mais seis juízes de Direito: Anésio Rocha, Luiz Pires Neto, Rosa Maria Calderaro, Manuel Amaro Pereira, Rosália Guimarães e Articlina Guimarães.
Uma polêmica acompanhou, desde o início, o processo de promoção de Luís Cláudio. O juiz chegou a ser investigado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) por violação aos deveres funcionais. A investigação foi feita num processo administrativo baseado nas denúncias feitas pela Corregedoria do TRE-AM. O desembargador Flávio Pascarelli leu o relatório no Tribunal Pleno. O magistrado chegou a ser ameaçado de punição e seu nome rejeitado nas votações de promoção para a capital.
Além disso, também constatou que as recomendações feitas por duas correições anteriores não haviam sido cumpridas. As falhas apontadas pela Corregedoria foram relacionadas diretamente ao trabalho do magistrado.
Mas, em 2012, Luís Cláudio se dedicou totalmente à comarca e recuperou o tempo perdido.
A vara onde ele atuava, em Manacapuru , chegou a sofrer correição por parte da Corregedora de Justiça, desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, que avaliou a atuação do magistrado na comarca de Manacapuru, aprovando sua promoção para a capital. Posteriormente ela revelará o relatório da correição.
Patrícia disputou a promoção com os juízes Cássio Borges e Manuel Amaro, que compuseram a lista tríplice. No final da eleição, ao conhecer a pontuação anunciada pelo desembargador-presidente, João Simões (91,09 pontos), a magistrada chorou.
“Quero agradecer a Deus e a Nossa Senhora, e dizer que humildemente agradeço a toda essa corte do meu Estado, por esse voto de merecimento. Ao mesmo tempo, fico feliz por ter merecido a confiança dos nobres desembargadores – disse a magistrada, garantindo que pretende dar continuidade a uma Vara da qual já vem sendo convocada há algum tempo.”
“A sociedade espera muito da atuação do juiz nesta Vara, para combater os crimes contra a criança e ao adolescente, que são protegidos de uma forma tão carinhosa pela legislação, assim como os crimes contra o idoso, que tanto abalam o seio da sociedade. Então, quero implementar uma atividade e dar continuidade ao trabalho dos colegas que já estão lá e adotar celeridade para que esses processos sejam julgados em tempo razoável, para que haja a punição daqueles que merecem” – ressaltou a juíza .
